DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca a Srª. Milena Aparecida Cardoso Oliveira, inscrita no CPF: 512.***.***-
97, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos
Ofícios 
n.os 
8678/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10841/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2889/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico - Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Denis Eugenio Cantanhede de Oliveira, inscrito no CPF:
380.***.***-72, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação
contida
nos 
Ofícios
n.os 
8679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
10842/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2889/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Sidney da Silva Junior, inscrito no CPF: 082.***.***-23, que se
encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os
8680/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10844/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2889/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023,convoca o Sr. Marcelo Henrique de Souza, inscrito no CPF: 857.***.***-49, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº
11647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº
3809/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159549/2023-35, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Ulisses Almeida de Souza Filho, inscrito no CPF: 046.***.***-36,
que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida
no Ofício nº 11959/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº
3899/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163801/2023-19, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca à Sra. Kelly Ferreira Barbosa, inscrita no CPF: 953.***.***-59, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº
11204/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº
3635/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151608/2023-27, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca à Sra. Hanna Kelly de Barros Teixeira, inscrita no CPF: 042.***.***-00,
que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no
Ofício nº
11769/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer 
nº
3851/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
nº
25000.147477/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Paulo Marcos do Nascimento, inscrito no CPF: 009.***.***-02, que
se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº
11650/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº
3812/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156735/2023-12, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro
de 2023, convoca o Sr. Miguel Pedro Pureza Santa Maria, inscrito no CPF: 258.***.***-06,
que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no
Ofício n.º 9920/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3232/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162060/2020-06, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico - Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Carlos Eduardo da Silva Santana portador do CPF
sob o nº 608.XXX.XXX-62, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em
Saúde Coletiva, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)), por se encontrar em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
48/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do 
Processo 
SEI 
nº
25000.108860/2023-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25053.000054/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo -
acréscimo de 25% de valor ao ao contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem
entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a
Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA.. Vigência: 16/01/2024 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.334.375,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25035.001967/2021-75.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
ALTO
RIO 
NEGRO.
Contratado:
21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de
materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 908.575,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25035.001967/2021-75.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO
NEGRO. 
Contratado:
21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com
fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 944.927,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).