DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 42.376-9
35.490.202/0001-43
MB PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Salvador
BA
08/01/2024
Ausência de produtos
. 42.160-0
31.207.622/0001-19
A4 ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
Rio de Janeiro
RJ
12/01/2024
Pedido de cancelamento
. 42.011-5
23.588.140/0001-28
PENTÁGONO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
São Paulo
SP
12/01/2024
Pedido de cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 014/24, Processo nº 1026/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita
no CNPJ. 08.584.348/0001-85,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE(kits de
aspiração de coleta de sangue, equipamento em comodato).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1037/23. Pregão Eletrônico nº 353/23. Data da Homologação: 27/12/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens de Informática e etc). Valor total: R$
972.306,60 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos).
Validade
12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
86.780.897/0001-39
KOMAND
COMERCIAL
LTDA.,
56.215.999/0013-84
INFORSHOP
SUPRIMENTOS
LTDA.,
45.740.175/0001-73 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES., 42.726.388/0001-52 L DE A B
DANTAS., 33.479.392/0001-72 WERNETECH INFORMATICA LTDA., 24.291.879/0001-36 TB
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA., 10.335.363/0001-31 MB INFORMATICA LTDA., 09.200.360/0001-01
PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Processo nº 1396/23. Pregão Eletrônico nº 490/23. Data da Homologação: 19/12/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (INDICADOR BIOLOGICO C/ COMODATO, FITA
ADESIVA INDICADORA E CONTENSORES ADESIVOS). Valor total: R$ 72.672,00(setenta e dois
mil, seiscentos e setenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
29.130.664/0001-57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 00.749.145/0001-90
FDA ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULACOES ESPEC.
Processo nº 998/23. Pregão Eletrônico nº 335/23. Data da Homologação: 02/01/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos
Hospitalares).Valor total: R$ 885.926,52(oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e
vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP.,
37.014.740/0001-97 MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUN ES
INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.679.808/0001-
35 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED
SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 02.535.707/0001-28 DRAEGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Processo nº 1224/23. Pregão Eletrônico nº 426/23. Data da Homologação: 02/01/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura),. Valor total: R$ 779.972,76(setenta e nove mil,
novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
91.269.472/0001-08
PRO
ELETRO
COMERCIAL
LTDA.,
87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE
CONST.
E FERRAG.,
29.926.189/0001-20
SIS COMERCIO
DE
MAT
E EQUIP
LTDA.,
25.258.046/0001-36 POWERPLAC REVESTIMENTOS LTDA ME., 23.457.564/0001-53 AJM
INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FE R R AG E N S . ,
02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.
Processo nº 1026/23. Pregão Eletrônico nº 346/23. Data da Homologação: 08/01/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (cateteres, drenos, placas e outros). Valor
total: R$ 6.361.939,90 (seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e
nove reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
93.305.910/0001-63
FUFAMED-COM.E
IMP.MED.HOSP.LTDA.,
90.909.631/0001-10
INSTRAMED INDUSTRIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA.,
74.913.278/0001-96 PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E
HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD.,
42.040.380/0001-38 JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI
COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 39.707.683/0001-57 GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,
30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.199.997/0001-70 MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.,
10.824.074/0001-04
ANELO
SURGICAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES.,
10.696.932/0001-74 T.D.& V. COM. DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS HOSP. LTDA.,
08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 08.584.348/0001-85 SERRA
NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 08.415.839/0001-00 UNNO FARMACÊUTICA LTDA.,
07.744.539/0001-02
VITALPLAST
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITARES
LTDA.,
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
07.108.742/0001-84 LIFEC06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,
04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA., 01.513.946/0001-
14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., 00.881.434/0001-48 HIGIEFARM COMERCIO IMPO.
E EXP. LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .,
00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA.
Processo nº 1313/23. Pregão Eletrônico nº 451/23. Data da Homologação: 11/01/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Item de Emblistadeira e outros). Valor
total: R$ 751.201,68 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e um mil, sessenta e oito
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.772.716/0001-14 INLABEL
SOLUÇÕES
EM
ROTULOS
ADESIVOS
EIRELI
EP.,
13.383.196/0001-92
RS
MIDIA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA
SAUDE
LTDA., 03.696.188/0001-42
DAROS
SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA
E
ES C R I T O R I O.
Processo nº 1039/23. Pregão Eletrônico nº 355/23. Data da Homologação: 11/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSAS). Valor total: R$
188.290,32 (cento e oitenta e oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 91.169.227/0001-10
INDÚSTRIA E COMÉRCIO MASSAS ROMENA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Baterias, Cabos, Filtros,
Membranas, Sensores, Válvulas e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 31/01/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH ORGANICO E
INORGÂNICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA:
01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LÂMINA SAGITAL), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo
Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
01/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (PÃES, BOLOS E CUCAS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 12/01/2024, entre
a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20;
b)Objeto: Registrar o acréscimo de 4,6469% ao valor do contrato referente ao aumento da
franquia e quilometragem excedente do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93;
d)Valor: R$ 1.026.047,20 (um milhão vinte e seis mil quarenta e sete reais e vinte centavos),
coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários:
Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio
de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 895863/2019.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07733256000157. Solicitação de
Termo de Ajuste de supressão de valor. Valor Total: R$ -155.008,11, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, CPF nº ***.367.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25225.001217/2022-73.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.948,64. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25235.001746/2019-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
14.585.324/0001-43 -
A4 VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 12/2019, compreendendo o período de 07
de janeiro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.952,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
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