DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM NÚMERO: 528 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado 
abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. PASSAGEM
VR. TOTAL
ANNA KARINA PACIFICO BARROS
FORTALEZA
SOBRAL
22100147928516 /K020 DAS-2
23/08/2018 a 24/08/2018
1,5
77,80
0,00
116,69
PARTICIPAR DE EVENTO - Solicitamos autorizar 
diárias para as servidoras da Coedp, a fim de participa
VEICULO SEDUC
MARIA ALVES DE MELO
FORTALEZA
SOBRAL
22100112219210 /K020 DNS-3
23/08/2018 a 24/08/2018
1,5
77,10
0,00
115,65
PARTICIPAR DE EVENTO - Solicitamos autorizar 
diárias para as servidoras da Coedp, a fim de participa
VEICULO SEDUC
TOTAL:
232,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  09 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 533/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. PASSAGEM
VR. TOTAL
VAGNA BRITO DE LIMA
FORTALEZA
SOBRAL
22100112315716 /K020 DAS 1
13/08/2018 a 15/08/2018
2,5
92,52
0,00
231,30
PARTICIPAR DE REUNIAO -
OUTROS
TOTAL:
231,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  10 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº3835204/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0247-33- CREDE 3 - ITAREMA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. José Vicente dos Santos;  III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE;  IV - CONTRATADA: SANDRA GOMES 
MEDEIROS PAPELARIA ME, CNPJ nº 13.054.384/0001-77, neste ato representada pela Sra. Sandra Gomes Medeiros;  V - ENDEREÇO: ITAREMA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018, publicado no DOE de 
28/02/2018 e de acordo com o processo nº 0698486/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações;  VII- FORO: ITAREMA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, forma de pagamento do contrato 
e dotação orçamentária, que tem por objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ORIGEM 
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 22100022.12.361.023.22584.05.33
903000.27301.1.30.00;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 682,10 (Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos), que representa 16 % (Dezesseis por cento), e a ser 
pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO ;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de Agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: José 
Vicente dos Santos - CONTRATANTE, Sandra Gomes Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jordânia dos Santos, 02 - Vera Alice 
dos Santos. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5515860/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0503 - 00, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: KG 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.922.543/0001 - 10, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA CANILDES VIEIRA SALES; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Convite 
de nº 002/2017 publicada no DOE de 08/02/2018 e de acordo como processo nº 7825898/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS, VESTIÁRIO, QUADRA (CIVIL+ELÉTRICA), ACESSO 
QUADRA E GRADIL, da Escola EEFM. DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, a partir de 17/05/2018 até 14/08/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 13 de agosto 
de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS 1. DANIELA ALVES DA SILVA MACEDO 2. MARIA MOREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
 
*** *** *** 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº6320710/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495 - 66- 
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA ;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  IV - CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2018 , publicado no DOE de 13/04/2018 e de acordo com o processo nº 0754602/2018 e regu-
lamentado no art. 65, Inciso I , alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato n° 01/2018 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , da Escola 
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018