DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LIMA,4769475-0,029,0201,15:00,B;TADAU
BERTO
DA
SILVA,5056435-
8,029,0201,13:00,B;TAIANA
PINHO
DE
OLIVEIRA
VELASCO,4795266-
0,028,0101,13:00,C;TALITA
SILVA
SANTOS,4772238-0,028,0101,13:00,C;THALES
PORTO
LAGE,4775759-0,030,0201,13:00,B;THIAGO
ARAUJO
DE
OLIVEIRA,4794466-
8,029,0201,13:00,B;THIAGO DA SILVA ROCHA,5038116-4,030,0201,13:00,B;THIAGO DE LIMA
MEDEIROS,4793639-8,029,0201,13:00,B;THIAGO
HENRIQUE
CAIRES,5056059-
0,029,0201,13:00,B;THIAGO SOFIETI NETTO,5155255-8,030,0201,13:00,B;TIAGO ANDRE DA
SILVA
PEREIRA,4767743-0,030,0201,13:00,C;TIAGO
LUTERO
PIRES
COSTA,5146880-
8,029,0201,13:00,C;TIAGO
MOLINA,5088894-3,030,0201,13:00,C;TIAGO
VIEIRA
DOS
SANTOS,4778873-9,029,0201,13:00,C;TULIO
JOSE
ALCANTARA
EMILIANO,4762862-
6,029,0201,13:00,C;VAGNER
SANTOS
DA
SILVA,5081386-2,030,0201,13:00,C ; V A L DA N O
OTAVIO DOS SANTOS,4772323-8,029,0201,13:00,C;VALDEK RAMOS RODRIGUES,4846589-
5,030,0201,13:00,C;VALMIR
NUNES
DA
SILVA,4860850-
5,030,0201,13:00,C;VANDERGREISSON
MACHADO,4836472-0,029,0201,13:00,C;VANDO
JESUS
DE
MEIRELLES,4977586-3,029,0201,13:00,C;VERONICA
DE
MEDEIROS
GENEROSO,4766655-2,029,0201,15:00,B;VICTOR
FARIAS
DE
PAULA,4769592-
7,029,0201,13:00,C;VICTOR
HENRIQUES
MARTINS
FERREIRA,4763696-
3,030,0201,13:00,C;VICTOR KRONING CORREA,4765541-0,030,0201,13:00,C;VICTOR SOARES
DE
SOUSA,4792535-3,029,0201,13:00,C;VINICIUS
CUNHA
MELO,4773075-
7,029,0201,13:00,C;VINICIUS LIMA MOREIRA,5099487-5,029,0201,13:00,C;VINICIUS LOPES
CHAGAS,4803553-0,029,0201,13:00,C;VITOR DE OLIVEIRA GASPARINI CASTRO,4816067-
9,029,0201,13:00,C;VITOR
GABRIEL
ARTMANN,5064341-0,029,0201,13:00,C;VIVIANE
NASCIMENTO COSTA,4788221-2,030,0201,15:00,B;WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,4774562-
2,030,0201,13:00,C;WALDECIR MACHADO FRANCA,5062530-6,029,0201,13:00,C;WALDEMIR
MACENA DO NASCIMENTO,4767551-9,028,0101,10:00,B;WALLAS
JANDSON FURTADO
BONIFACIO,5054339-3,029,0201,13:00,C;WALLISON
GONCALVES
DA
SILVA,4780956-
6,028,0101,10:00,B;WASHINGTON
ANIZIO
ARAUJO
SILVA,4830580-
4,029,0201,13:00,C;WASHINGTON BRAGA FELIPE,4772700-4,029,0201,13:00 , C ; W E L I N GT O N
BENVENUTTI,4847152-6,029,0201,13:00,C;WELLINGTON
LIMA
PESSOA,5110424-
5,030,0201,13:00,C;WELLINGTON
RODRIGUES
DA
SILVA,4912081-
6,029,0201,13:00,C;WELLINGTON SOUZA FERREIRA,5117201-1,029,0201,13:00,C;WESLEY DE
SOUZA LIMA DE CARVALHO,4766002-3,029,0201,13:00,C;WESLEY EDUARDO PORTELA DA
SILVEIRA,4774455-3,029,0201,13:00,C;WESLEY
FISCHER
SOARES,5023663-
6,030,0201,13:00,C;WESLEY MAX DA SILVA NOBREGA,4765596-8,030,0201,13: 0 0 , C ; W ES L E Y
SANTOS DA SILVA,4817551-0,029,0201,13:00,C;WESLLEY LUIZ JUSTINO BARBOZA ,5087294-
0,029,0201,13:00,C;WILKER MACHADO RODRIGUES,4763325-5,029,0201,13:00,C;WILLIAM
COSOMANO NEVES,4995078-9,029,0201,13:00,C;WILLIAM ROBERTO DA SILVA,4766432-
0,029,0201,13:00,C;WILLIAN
ALIPIO
DOS
SANTOS,4780086-0,029,0201,13:00,C;YANNA
CAROLINE
MULLER
BATINA,5160975-4,030,0201,15:00,B;YURI
CHIARINI
DE
BA R R O S , 4 7 9 3 8 8 3 - 8 , 0 2 9 , 0 2 0 1 , 1 3 : 0 0 , C ;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 02/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, nos temos da Cláusula II do Instrumento original, a
partir de 16/01/2024 e reajuste contratual onde o valor mensal passa a ser R$ 157,17 e o
valor do quilograma coletado de resíduos do Grupo B, R$ 3,67; o contrato prevê a
prestação de serviços de coleta de resíduos de saúde. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396,
ND 3390.39, 2024NE510021, datado de 10/01/2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
1.886,04. PA: 0009589-30.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de
Matos, Diretor Administrativo, em 16/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
Espécie: Contrato n°03/2024. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA
& PROJETOS LTDA. CNPJ nº03.561.128/0001-12. PAV nº0001923-31.2023.4.05.7000-TRF5ªR.
Pregão nº 45/2023-TRF5ªRegião. Objeto: Contratação de empresa para a reforma da
Ampliação do TRF da 5ªRegião, a partir do projeto executivo, com regime de execução de
empreitada por preço unitário, conforme as características, especificações técnicas,
previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Anexos. Valor
R$ 15.862.369,60 (Quinze milhões oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e
nove reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-203997 e ED-449051, NE
nº842/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 6.480.349,00 e PTRES-203997 e
ED-449051, NE nº843/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 1.649.651,00.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto n°3.555/2000, Decreto nº3.693/ 2000,
Decreto nº3.784/2001, Decreto n°10.024/ 2019, Lei Complementar nº123/2006, Decreto
n.º 8.538/2015, Decreto nº9.507/2018, Instrução Normativa nº73/2020-SEDGGD/ME, IN nº
03/2018- SEGES/MPDG, IN nº05/2017, IN nº01/2010-SLTI/MPOG, Resolução nº523/2019-
CJF e Lei n°8.666/1993 Vigência: 730(setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da
data da assinatura. Assinatura:11/01/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor
Administrativo-TRF5ªRegião e
Caio Henrique Calo Albuquerque,
representante da
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ n° 07.880.897/0001-34. PAV nº0010060-
02.2023. 4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor: R$
87.795,55 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos) Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.06. Assinatura: 18/12/2023.
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião, e Vital Maria De
Sousa Couceiro Costa, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de
insetos e animais sinantrópicos nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas,
cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das
dependências internas e externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio
de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas de
empenho: 24/2024 a 29/2024 Valor Total: R$ 23.504,78. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, visando a eventual e futura aquisição de licenças do tipo perpétuas, Microsoft
Windows Server, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre,
conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato
convocatório.
MARIA CLARA CARLOS LUNA SILVERIO
Pregoeira
(SIDEC - 17/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70029
Nº
Processo: 0004014-90.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior,
Nr.
1502,
Bairro
Central,
Central
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70007
Nº
Processo: 20230000019155-5.
Objeto:
Eventual
aquisição de
copo
descartável, capacidade 150ml.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a empresa OFICAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 18 de janeiro de 2024 e suprimir, a partir de 18 de janeiro de 2024, a manutenção
preventiva e/ou corretiva de 2 (dois) GRUPOS GERADORES pertencentes a este Tribunal da
marca LEON HEIMER, com potência de 360 KVA e outro com potência de 150 KVA,
correspondente ao valor de R$ 16.934,88 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e
oitenta e oito centavos), equivalente a 66,70% do valor global contratado. Assina pelo TRE:
Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/01/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
– TRE/CE e o Município de Iguatu/CE. Objeto: a disponibilização de 1 (um) profissional
Guarda Municipal da Prefeitura de Iguatu/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Iguatu/CE,
objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali
armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e
Manutenção de Urnas Eletrônicas – CAMU de Iguatu/CE. Fundamento legal: Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531, de 16 de maio de
2023 e a Resolução TSE n.º 20.771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de Iguatu/CE,
Ednaldo de Lavor Couras, Prefeito. Data: 11/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 46/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de servente e servente banheirista, com fornecimento de
materiais e equipamentos, copeiragem,
garçonaria, supervisão, recepção, portaria,
telefonista e operador de teleatendimento, para a sede do TRE-ES
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor
mensal: R$ 101.494,96. Valor Total: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0004365-25.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 25.293.280/0001-02
- HOLDER SOLUCOES ELEVADORES
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
nos elevadores do edifício sede do tre-es..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor
mensal:
R$ 2.089,98.
Valor
Total:
R$
25.079,76. Data
de
Assinatura:
09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
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