DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800169
169
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: CP 01/2023.
O TRT da 3ª Região comunica aos proponentes que tenham encaminhado
documentação para participar do Edital do Chamamento Público n. 01/2023 a abertura do
prazo de 3 (três) dias úteis para o envio de informações e documentos faltantes,
discriminados no Aviso de concessão de prazo para cumprimento de diligência, publicado
em seu inteiro teor no site www.trt3.jus.br.
As informações devem ser encaminhadas conforme as orientações previstas no
Edital de Chamamento Público, também disponível naquele portal, sem prejuízo de outras
diligências que se mostrem necessárias a qualquer tempo no curso do procedimento.
A data final para o envio das informações solicitadas será o dia 23/01/2024.
Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o endereço eletrônico
licitacao@trt3.jus.br. O aviso de abertura do Chamamento Público 01/2024 foi publicado
neste mesmo jornal, Seção 3, página 193, do dia 10/11/2023.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens sob a guarda da Vara
do Trabalho de Pouso Alegre-MG, classificados como ociosos, mediante doação, avaliados
em R$ 623,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III,
e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da IN n. TRT-3/44/2018 Processo e-PAD
26770/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helana dos Reis
(pelo doador) e André de Oliveira Coli (pelo donatário). 50001/2024 - e-PAD 2047/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio
Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do
contrato por 60 dias, até 22/03/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA:
17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: JD Construções e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 3 meses, até 21/04/2024, acréscimos de serviços e
alteração na equipe de gestão contratual. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O
PERÍODO INICIAL DE 24 MESES DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.766.120,94. VALOR TOTAL
ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 720.765,12. N°. DA
AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 838/2022.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Darlan Riler Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LS Projetos e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias, até 19/02/2024, retificação de valores
unitários e da unidade de medida de parte dos itens dos Anexos 6.2 e 8.2 do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2021 e alteração na equipe de gestão
contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD
N°: 839/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Haroldo Lopes de Santana,
pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO.CONTRATADO: DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE
LTDA,OBJETO: CONTRATACAO DA FOLHA DE PERNAMBUCO PARA VEICULAR NOTICIAS DO
TRT6, DE INTERESSE SOCIA,EM
SUAS MIDIAS (PUBLICACAO DE PUBLIPOST NO FACEBOOK E STORIES NO INSTAGRAM)-
PROAD:24001/2023. MODALIDADE: Inexigivel.DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de
Despesa: 3390.39.92,Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026,Publicidade Institucional
e de Utilidade Publica no Estado de Pernambuco,Plano Orc: 0000-Publicidade Institucional
e de Utilidade Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. V A LO R
TOTAL:
R$
50.299,59.DATA
DA
RATIFICACAO:
16/01/2024.AUTORIDADE
RATIFICADORA:SERGIO TORRES TEIXEIRA,Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6
Regiao no exercicio da Presidencia.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO TRT6 n Pr-e-53/23 (Proc. Originario PROAD n 22961/2023)
O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de
Registro de Preco ARP-Pr-e n 53/23 - PROAD: 1329/2024 (eventual fornecimento de
coffee break visando suprir as necessidades na realizacao dos eventos direcionados a
capacitacao e qualificacao de magistrados e servidores, promovidos pela escola judicial
deste TRT6), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco
eletronico
do
TRT6.
<http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-
publicas>Empresa vencedora: ARP Pr-e N 53/23-ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCO ES
LTDA CNPJ: 11.078.681/0001-27, vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025. Representante
legal do TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6
Regiao no exercicio da Presidencia.
Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA
Presidente do Tribunal
Em exercicio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de DE TAPE LIBRARY MÓDULO BASE, MÓDULO EXPANSÃO E TAPE
DRIVE LTO8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de registro de Preço – Participação) e n.º
1294/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993;
Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013,
9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e Res. 310/21 – CSJT. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 4490.52.35, Programa de Trabalho –
02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 – Segurança da Informação nas Unidades do Poder
Judiciário. EMPENHO: 2023NE001126, no valor de R$445.590,14. VALOR DO CONT R AT O :
R$445.590,14. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento definitivo ao objeto,
sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exmo.
Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Ricardo
Szeremeta.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Espécie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato n. 104/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda EPP; Objeto: Inclusão de valor
estimativo para o eventual fornecimento de peças na Cláusula Terceira do contrato;
PROCESSO TRT8 n. 7146/2023; Assinatura: 9 de janeiro de 2024; pelo Tribunal a Sra.
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Dinilson José Conceição Santos, pela
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas
Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando
necessário. Subitem 1.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço:
R$ 134,32/m²; Subitem 1.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 120m².
Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 1.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 30m².
Preço: R$ 92,22/m². Valor total registrado lote 1: R$ 28.685,80. Subitem 3.1-horizontal,
sem instalação, quantidade registrada de 40m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 3.2-
horizontal, com instalação, quantidade registrada de 100m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem
3.2-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 15m². Preço: R$ 94,57/m²; Subitem
3.3-Vertical, com instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 126,22/m². Valor
total registrado para o lote 3: R$ 26.579,95. Subitem 4.1-horizontal, sem instalação,
quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,32/m²; Subitem 4.2-horizontal, com
instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 160,02/m²; Subitem 4.3-Vertical, sem
instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 94,54/m². Valor total registrado para
o lote 4: R$ 13.080,00. Fornecedor: KODILEO COMÉRCIO DE CORTINAS E DECORAÇÕES
LTDA. CNPJ 80.278.310/0001-01. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura:
12/01/2024. Validade da ata: doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e José Yunes
Karam - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas
Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando
necessário. Subitem 2.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada 2de 300m².
Preço: R$ 109,50/m²; Subitem 2.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de
300m². Preço: R$ 128,00/m²; Subitem 2.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada
de 20m². Preço: R$ 94,00/m². Valor total registrado lote 2: R$ 62.180,00. Fornecedor: J W
INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA., CNPJ 42.019.236/0001-10.
Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura:12/01/2024. Validade da ata:
doze meses, contados da assinatura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto
7.892/2013. Vinculação: Proad 6508/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e William de Paiva Santos - Representante,
pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site:
https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho
da
9ª
Região.
Contratada: Costa
e
Gonçalves
Edificações
Ltda.,
CNPJ
40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/02/2024 e
reajustar os preços a partir de 10/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Fundamento
legal: Art. 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária:
Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 73/2022, Proad 7359/2023. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima
-Sócia Administradora, pela Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 75/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região. Contratada: ASAE Serviços Elétricos Ltda., CNPJ 45.502.808/0001-05. Objeto:
Prorrogar o prazo de entrega do objeto até 15/03/2024 e alterar a vigência do contrato
para 485 dias. Data da assinatura: 15/01/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei
8666/93. Vinculação: Processo Pregão 49/2023, Proad 3471/2023. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Ana Paula
Fagundes Pereira -Representante, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19518/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 19518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens
móveis e imóveis, com fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza,
insumo de mão de obra (uniformes) e postos de trabalho, em diversas Unidades do TRT/SC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19518-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Apoio e Pregoeiro/coordenador
(SIASGnet - 17/01/2024) 80013-00001-2024NE000051
Fechar