DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS-CAU/AL, no
exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, de acordo com ata da 129ª sessão plenária ordinária realizada no dia
11 do mês de janeiro de 2024, na sede do na sede do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 - Mangabeiras -
Cond. Norcon Empresarial, Loja 08 - CEP:57.037-532 - Maceió/AL, torna público o
resultado da Eleição: 1) Eleito para o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista
GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista
MARGIRIA MÉRCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até
31 de dezembro de 2026;
GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000486/2023-26. Contrato: 25/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para elaborar estudo técnico-especializado com o objetivo de mapear a
aderência dos Projetos Pedagógicos e das Condições de Oferta de Cursos de Graduação de
Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior (IES) às práticas e atribuições
profissionais disciplinadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em nível
nacional, contemplando avaliação por amostragem de todos os portes, tipos, categorias
administrativas e modalidades de ensino (presencial, híbrido, à distância) e estabelecendo
parâmetros avaliativos mínimos para verificar se os egressos dos cursos possuem formação
que contemple as necessárias habilidades, competências e posturas para o adequado
exercício da profissão de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo
de Referência. Valor Global: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Fundamento legal:
Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ sob o n°
33.641.663/0001-44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a)
Contratado(a): Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº.
do
Processo:
476908.000867/2023-96
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Medicina do Trabalho. Contratado: ASMETRO
- ASSESSORIA EM SEGUNÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor do contrato: R$
5.000,00 (cinco mil reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº. do Processo: 476908.000806/2023-29 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Goiás. Objeto: Licença de Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento. Contratado:
TRON INFORMÁTICA LTDA. Valor do contrato: R$ 3.836,04 (três mil oitocentos e trinta e
seis reais e quatro centavo) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2023400623 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
acesso a solução tecnológica de inteligência de multimercado (big data) para o CRA-RJ.
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratado: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORM ÁT I C A
S.A CNPJ: 08.768.627/0001-07. Pagamentos pelos dados consumidos no valor total
estimado
R$57.000,00
(cinquenta
e
sete
mil
reais)
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 - (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira -
Autoridade Competente.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Processo Administrativo nº 476924.001803/2023-12 - Tipo: Dispensa. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada:
Rhesultados Consultorias e Serviços Ltda, CNPJ: 13.134.268/0001-68. Objeto: prestação de
serviços especializados de limpeza predial, conservação de copa e cozinha, com
fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e equipamentos de proteção individual
(EPIs) atendendo ao prédio do CRA-RO. Valor Total: R$ 45.470,04 (quarenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta reais e quatro centavos). Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024.
Espécie Processo Administrativo nº 476924.001878/2023-95 - Tipo: Pregão Eletrônico.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60.
Contratada: Mega
Veículos Ltda,
CNPJ: 03.376.298/0001-27.
Objeto: Aquisição de
caminhonete, marca: FORD - Modelo: RANGER XLS 2.0 170CV 4x4, Turbo Diesel -
2023/2024, na cor Branca. Valor Total: R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e
quinhentos reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Porto Velho/RO, 15 de janeiro de
2024. Adm. Edney Costa Souza Presidente/CRA-RO nº 3671
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Implanta Informática
Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal
dos serviços pelo
ICTI. Suporte técnico e manutenção dos
produtos: Portal da
Transparência/SISCAF.NET/SISCONT.NET/SISDOC E SISPAT. Valor Mensal: R$ 7.149,11 (sete
mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2022/CRA-RO. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Neumann & Gonçalves
Medicina e Segurança Ocupacional Ltda, CNPJ: 11.010.043/0002-55. Objeto: Prorrogação
da vigência referente a prestação continuada de serviços especializados de segurança e
medicina do trabalho e saúde ocupacional, mediante demanda solicitada. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No dia 04 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, o(a) PRESIDENTE, Adm. EDNEY COSTA SOUZA, HOMOLOGA nos termos do
Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em
epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de veículo pick up caminhonete 4X4, 0 (ZERO) KM
ano/modelo 2023/2023 ou superior para atendimento ao Conselho Regional de Administração
de Rondônia (CRA-RO), conforme especificações contidas no anexo I do edital.
Porto Velho/RO, 15 de janeiro de 2024.
EDNEY COSTA SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 001/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de
São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo
57, inciso II, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes.
Valor estimado: R$ 219.491,06 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e noventa e um reais e seis
centavos). Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020 firmado entre o Conselho Regional de
Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PGE - PROJETOS,
GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nº
8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes. Valor: R$
133.650,48 (cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do aditivo: 15 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º
colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99,
para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse
em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Gonçalves dos
Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-
GO. A convocada deverá comparecer até o dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às
08h, na Sede do CRBM-3 situado na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul,
Goiânia - GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local,
data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no
item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022 ou a recusa ao preenchimento da
vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli
CNPJ DO CONTRATADO: 08.856.095/0001-51
OBJETO: Serviço de organização de eventos
VALOR: R$ 187.746,07
PROJETO PRINCIPAL: 3013 - Promover a Educação Continuada - Encontros, Seminários,
Fóruns, Jornadas
VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024 Salvador, 18 de janeiro de 2024 Sérvio Túlio Dos
Santos de Moura Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de Solução de Acesso WiFi. Sessão de Disputa dia
01/02/2024 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: Licitações, ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2023 REFERENTE AO CONTRATO 008.2022
Modalidade: Inexigibilidade de licitação Nº 004.2022. Objeto: Contratação de serviço técnico
profissional especializado de assessoria e consultoria em contabilidade, incluindo aspectos
relacionados às obrigações das searas contábil, fiscal e tributária, financeira, orçamentária,
previdenciária, trabalhista e operacional, com disponibilização de um(a) funcionário(a) para
suporte durante 04(quatro) horas de jornada diárias, de segunda à sexta-feira. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, CNPJ Nº
08.303.182/0001-81. Contratado: CELTA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 09.045.925/0001-
23. Reajuste Contratual: 4,14% pelo INPC. Valor do contrato Após Reajuste: R$ 6.248,40.
Prazo de vigência: 12 meses, de 16/12/2023 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, e
art. 65 da Lei 8.666/93 e Cláusulas Quinta e Treze do termo de contrato 008.2022. Data de
assinatura: 15/12/2023. Roberto Carlos Correia Péres Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao
provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do
Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade
declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de
Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no
dia 22/01/2024, às 09:00 horas.
PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO
.
Inscrição
Nome
Cidade
.
3029
MARCIO NEI DA SILVA TAVARES
NOVO HAMBURGO
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no
item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
Presidente
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