DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2023
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato de Termo de Cooperação Técnica N.º 26/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO).
Processo nº: 114334/2023. Objetivos: compartilhamento de informações e a execução de
ações de interesse mútuo; pagamento de ARTs com valor de taxa especial para os
profissionais ativos no Quadro Técnico da PC-GO. Vigência: 60 meses. Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Renato Brum dos Santos - Secretário de
Estado da Segurança Pública-GO; André Luiz Gustavo Corteze Ganga - Delegado-Geral da
Polícia Civil-GO. Goiânia, 11/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Concedente: Cre a - G O.
Convenente: Município de Urutaí-GO. Processo nº: 125753/2023. Objetivos: realização de ações
de parceria entre o Crea-GO e o Município de Urutaí no sentido de permitir o compartilhamento
de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo
Crea-GO. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Ailton Martins de Oliveira - Prefeito de Urutaí. Goiânia, 15/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024; Processos: 108735/2023 e 1686/2024;
Firmada com a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda; CNPJ
nº 65.149.197/0002-51; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023; Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split
para o Crea-GO; Valor Total: R$ 80.232,04; Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Leandro Figueiredo de Castro - Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024; Processo: 108735/2023; Firmada com a
empresa Saraiva Distribuidora LTDA; CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 041/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO; Valor Total: R$ 76.024,00;
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Gesy Saraiva de Goiás - Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a Engenheira Civil Naiany Barbosa Rezende a comparecer, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea
GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para
tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada se encontra em lugar
incerto e não sabido.
Goiânia-GO, 16 de janeiro de 2024.
LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 389088
Nº Processo: 017.02486/2023-36. Objeto: Prestação de serviços de elaboração
de relatório de inspeção predial e de projetos básico e executivo visando a reforma de
imóveis no Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 17/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389088
Nº Processo: 017.00907/2023-94. Objeto: Prestação de serviços de criação e
elaboração de cursos na modalidade de ensino a distância.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr.
Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 17/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1, com jurisdição no
DF, GO, TO, MS E MT torna público que, de acordo com a legislação vigente, em
reunião plenária nº 871, ficou estabelecido e refeita a nova diretoria, foram eleitos
nesta sessão plenária realizada em 11 de janeiro de 2024 e assumirão os cargos a
partir de 12 de janeiro de 2024, com validade até trinta e um de dezembro de dois
mil e vinte quatro, ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA 8631 Presidente, CARLOS WILSON
GOMES DE BARROS 8416 Vice-Presidente, SETOR FINANCEIRO: CARLA RODRIGUES
COSTA DE ARAÚJO 8228 Tesoureira Responsável, ESTENIO DA COSTA SANTOS 10809,
Tesoureiro Substituto.
CARLOS WILSON GOMES DE BARROS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: J K DESIGNER
SERVIÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.841.740/0001-84. OBJETO:
Fornecimento de Troféus. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (hum mil e quinhentos e
quarenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.008- Bandeiras, Flâmulas, Insígnias e
Placas. Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação. Celebração: 16/01/2024.
Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá
ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a
Dispensa de Licitação n° 017/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso I, art. 2°, Portaria SEGES/MGI n°1.769/2023 - SERVIÇOS GRÁFICOS, PA nº 1435/2023,
com empresa GRÁFICA EDITORA BEIRA RIO LTDA, CNPJ n° 08.008.033/0001-90, no valor de
R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico
desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 01/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442.
CONTRATADA: ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ: 12.560.585/0001-83. Objeto: aquisição de
suprimentos e equipamentos de informática, conforme as especificações e quantitativos do
termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/05. Valor total do item 4: R$ 2.307,00 (dois mil trezentos e sete reais). Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 01/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442.
CONTRATADA: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74.
Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e
quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 6: R$ 1.254,00 (mil duzentos e
cinquenta e quatro reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Arlandia Cristina Lima
Nobre de Morais -Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 03/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: MR
DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ: 12.027.340/0001-95. Objeto: aquisição de suprimentos e
equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo de referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do
item 6: R$ 9.927,50 (nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 04/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442.
CONTRATADA: M V DA SILVA INFORMATICA, CNPJ: 30.375.386/0001-87. Objeto: aquisição de
suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo
de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/05. Valor total do item 7: R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais). Vigência:
10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 05/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará. UASG: 389442. CONTRATADA: MC
COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA, CNPJ: 36.513.363/0001-78. Objeto: aquisição
de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações e quantitativos do termo
de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.
Valor total do item 1: R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais). Vigência: 10/01/2024
a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. ADM. Nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Contrato nº 06/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442.
CONTRATADA: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.298.794/0001-
96. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, conf. especificações
e quantitativos do termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 5: R$ 15.300,00 (quinze mil e
trezentos reais). Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Arlandia Cristina Lima Nobre de
Morais -Presidente do CRF/CE.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023 - UASG 389447. Objeto: Serviços de Limpeza e
Conservação. Homologado para a empresa Atenta Serviços Terceirizados Ltda. Data:
10/01/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 17 de janeiro de 2024.
FARM. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS
Presidente do Conselho