DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº.
27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana
Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 06/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em
questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-
5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.
Filadélfia/To, 17 de janeiro de 2024.
WEILA TEIXEIRA MOTA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CAIC JORGE
HUMBERTO CAMARGO, localizada no município de Araguaina-TO, CNPJ/MF sob o
nº01.071.395/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jesca Gabriela Marques de Sousa Sales,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 02/02/2024, às 8 horas. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado
do Tocantins Jorge Humberto. Maiores informações poderão ser obtidas das 8horas às 17h.
Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: escolacaicfinanceiro@gmail.com.
Araguaina/TO, 17 de janeiro de 2024.
DERNIVALDO DA COSTA TIRELLO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 004280. Objeto: Equipos para bomba de infusão com
aparelhos de bomba de infusão em comodato - grupo 5. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias,
Praça
Dos
Girasóis
S/nº,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 003380. Objeto: Serviços de coffee break. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Das
Secretarias,
Praça
Dos
Girasóis
S/nº,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 005036. Objeto: Medicamentos respiratórios e
endócrinos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 007609. Objeto: Medicamentos nutrientes, soros e
eletrólitos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90003-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as
últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 17/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023
A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais
resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº
059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos
e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e
202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo.
Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024.
FERNANDA HASSEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/PMBJ
A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar
Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do
Bujari, julgou CLASSIFICADA a proposta de preços, da empresa - CONSÓRCIO NP GBM I
representada
pela
NARDINO
E
PINHEIRO ENGENHARIA
IMP.
EXP.
LTDA
-
CNPJ
23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90, apresentou a
proposta de preços com o valor total de R$ 1.914.668,59 (Um milhão novecentos e
quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavo). Atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea b da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de
recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para
homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
em nome da empresa CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO
ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA -
CNPJ 14.768.890/0001-90, 1ª CLASSIFICADA.
Bujari-AC, 17 de janeiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02
Reabertura
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual
Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas
em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por
pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, terá sua reabertura para o dia 31 de janeiro
de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de janeiro de
2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e
medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde
em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site
www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de
Edital impugnado em análise.
Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é Aquisição de EPI tipo repelentes têxteis, nos termos da Emenda Parlamentar n°
36000.4228462/02-100 - Incremento PAB, proposto pela Deputada Federal Vanda Milani,
para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, através do número
1033090,
no
site
www.licitacoes-e.com.br,
Processo
Administrativo
n°
322/2023/CPL04/PMRB, em virtude de interesse administrativo.
Rio Branco - AC, 17 de janeiro de 2024.
ARUZA DE ABREU SARKIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL 01
Objeto contratação de empresa para a construção de três Galpões para armazenamento de
insumos e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária
- SEAGRO.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01, julgou INABILITADAS as empresas 1)
AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, 2) TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 3)
CONSÓRCIO DELTA II, composto pelas empresas DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, e JURUÁ
CONSTRUTORA LTDA, 4) R M CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as empresas: 1) SANTOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 2) CONSÓRCIO FUTURO, composto pelas empresas GABRO
CONSTRUÇÃO LTDA, DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, e LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA.
A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora
adotada terão prazo previsto em lei, para querendo apresentarem razões de recurso. E não
havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de
Preços da concorrente habilitada. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro,
CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 8h às 12h e das 13h
às 17h.
Rio Branco - AC, 17 de janeiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01