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DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.464/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº
063/2023-SEMAP/PMLJ; Contratada: GMZ
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Objeto: Registro de Preço para a
futura e eventual para contratação de empresa especializada na aquisição de material para
manutenção de veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara
de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão
Eletrônico nº 068/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
Valor: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Data da assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023-CPL/PMLJ
Processo Nº 208.464/2023 - SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 068/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço para a futura e eventual
para contratação de empresa especializada na aquisição de material para manutenção de
veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para
atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01;
GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 1.300.000,00 (Um
milhão e trezentos mil reais).
Em 8 de dezembro de 2023.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 068/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.464/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto:
Registro de Preço para a futura e eventual para contratação de empresa especializada na
aquisição de material para manutenção de veículos e máquinas pesadas (Pneus, Câmaras
de Ar e Protetor de Câmara de Ar) para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal
do Jari-AP, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2023; Empresa: GMZ COMERCIO E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 09.253.307/0001-79; Valor: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 27/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMOB/PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, A EMPRESA 2 R ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO
ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP. CONVÊNIO Nº 929431/2022. DO VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.374.878,21 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e
setenta e oito reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data
de 16/01/2024 e encerramento em 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022-SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0864/2023 - SEMOB/PMM - Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE NO
MUNICIPIO DE MACAPA-AP - CONVÊNIO Nº 886899/2019 - SUDAM. EMPRESA: EUCAPINO
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI., CNPJ:
34.931.022/0001-97.DA
VIGÊNCIA -
Fica
prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos a vigência do contrato e o prazo de
execução do serviço, a partir de 22/09/2023 a 21/12/2023, de acordo com o
reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As
demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0935/2023 - SEMOB/PMM, na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo
descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP- CONVÊNIO Nº 932387/2022. Empresa Vencedora: JACIARA
MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Valor Proposta: 682.200,01
(Seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo).
Macapá-AP, 10 de janeiro de 2024.
PAULA FERNANDA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL
Secretária - SEMOB
Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0990/2023 - SEMOB/PMM na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo
descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração.
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 929947/2022. Empresa Vencedora: J. B. SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 23.679.179/0001-50. Valor Proposta: 3.003.673,70 (Três milhões,
três mil, seiscentos e setenta e três reais, setenta centavos).
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2024.
PAULA FERNANDA ALCANTARA DE VEIGA CABRAL
Secretária - SEMOB
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel
Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal
nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de
Preço para a Eventual e futura Aquisição De Condicionadores de ar para atender as
demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s), em
favor da Empresa vencedora: J. E. CARDOSO MORAES, CNPJ: 40.144.498/0002-61, com
valor global de R$ 2.849.999,95
Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Coordenador do fundo Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CPL/SEMED/PMMZ
O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel
Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal
nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Lote único, cujo objeto é o Registro de
Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
uniforme escolar, calçados e mochilas, compondo kits escolares para padronização dos
alunos da rede pública municipal, para suprir as demandas da secretaria de Educação de
Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NEW PRINT MIDIA LTDA,
CNPJ: 29.276.575/0001-13, com valor global de R$ 4.494.250,00.
Mazagão-AP, 16 de janeiro de 2024.
MANOEL SOUZA DOS SANTOS
Coordenador do fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMSA
O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Jean Shalys Chagas Forte no PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-CPL/SEMSA PROCESSO Nº 20.17.02-23.2023, OBEJTO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES
CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE, conforme especificações
técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 45 do Decreto nº 10.024/19, Fica ADJUDICADO e
HOMOLOGADO o Lote 01 da licitação em favor da EMPRESA: MEDCLIN SERVIÇOS E
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.315.066/0001-85, VALOR GLOBAL R$
2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos).
Oiapoque-AP, 11 de dezembro de 2023.
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
nº 
45/2024-PMPG, 
oriundo 
da 
Tomada 
de 
Preços 
Nº
019/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI - (SICONV Nº 865108/2018). CONTRATADA: ONIX SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.955.665/0001-66, no valor global de R$ 541.490,97 (quinhentos
e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e noventa e sete centavos). VIGENCIA: O
prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa)
dias, e esta em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 036-2023-SEMOSP/PMP.
A Comissão Julgadora de Licitações da Prefeitura de Pracuúba/AP, designada
pela portaria nº 01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados, e de acordo
com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o
resultado do julgamento dos Envelopes no 2 -Proposta da Concorrência no 01/2023, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação com blocos
intertravados em via urbana com drenagem em calçada. A empresa P. M. A. SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, foi considerada vencedora do certame por atender todos
os requisitos do edital e ter apresentado o menor valor R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três
Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos) e requisitos legais da Lei 8.666/93. Essa
decisão será devidamente publicada no D.O.U, D.O.E, D.O.M e Jornal de Grande Circulação,
de acordo com a legislação em vigor, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro,
conforme o art.109 da Lei 8.666/93.
Pracuúba/AP, 16 de janeiro de 2024.
ALISSON DIAS RÊGO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Superintendencia de Transportes e Trânsito de Santana.
Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O
Registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de
Material de Expediente para atender a Superintendência de Transportes e Trânsito de
Santana-STTRANS, com disputa de preços marcada para o dia 19/01/2024 as 09:00h, fica
ADIADO para o dia 25/01/2024, as 09:00h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica no
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº1034219
Santana-AP, 16 de janeiro de 2024.
DÉBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS
O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei
Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do
Município, referente à fase externa CONCORRÊNCIA N° 2/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS,
oriunda do Processo Administrativo nº 1271/2022-PMS, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE FÚLVIO GIULLIANO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O resultado final do certame, que teve como vencedora a
empresa: C PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07; Endereço: Avenida
Santana, nº 7002, bairro Fonte Nova, Santana - AP, CEP n° 68.928-196. Representante:
CILENE PEREIRA CARDOSO. Valor da proposta: R$ 3.367.824,49 (três milhões e trezentos
e sessenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove
centavos).
Santana-AP, 15 de janeiro de 2024.
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos

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