DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 009/2023/SMS. oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto
é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE
DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS - BA
PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 01, Valor Global R$ 10.060,38
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 010/2023/SMS, oriunda do PE nº 021/2023/SMS, cujo objeto é
o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA
para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO), para
reabilitação bucal dos usuários
do SUS PROMINENTE
FORNECEDOR: JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 Valor Global R$ 94.635,39,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo e operacional visando atender às demandas das Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo:
Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 29/01/2024. Data da sessão:
29/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três
Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 17 de janeiro de 2024.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MAIOR OFERTA, que tem como objeto a
Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil,
em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de
pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Malhada - BA. As
propostas serão acolhidas com início no dia 18/01/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas
do dia 01/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia
01/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
01/02/2024.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Em 17 de janeiro de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17-TP/2023
O Município de Maragojipe, avisa que após identificação e regularização de
erros na divulgação dos documentos no sistema, fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 017/2023. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços
de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da
Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:
05/02/2024,
às
09:00hs.
Tipo
Menor
Preço
Global.
Edital
disponível
em:
https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua
Geny de Morais, 26 - Centro.
Em 17 de janeiro de 2024.
MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.520/02
A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "menor preço
por Lote" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93 Abertura: 31/01/2024
PP 001/2024-SRP às 09:00 Obj: Seleção das propostas mais vantajosas para prestação de
serviços de Hotéis e Pousadas, estabelecidos na cidade de Nazaré/BA, para atender os
técnicos/servidores não domiciliados no município, a serviço eventual da prefeitura, e
visando também atender as demandas destinadas às acomodações de palestrantes,
artistas, conferencistas, facilitadores e outros que venham a convite das Secretarias
Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, mediante Sistema de Registro de Preços. O
Edital completo poderá ser obtidos no diário oficial do município desta Prefeitura
www.nazare.ba.io.org.br Informação (75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com.
Nazaré/BA, 17 de janeiro de 2024.
SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, BB nº 1036290, objeto:
Serviço de limpeza de fossa para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e fossa
coletiva municipal, no município de Ouriçangas - Ba.
Sessão de abertura dia 30/01/2024 às 09:30 horas (Horário Local), através do
site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-
e.com.br. Informações.
Tel. (75).
3447-2112. E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 17/01/2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024PE
O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 002/2024PE de acordo com o PAD Nº 007/2024. Objeto: Registro de
Preços Para A Aquisição Futura e Eventual de Baterias Automotivas Novas, Sem Uso
Anterior, à Base de Troca, Para os Veículos Que Compõem A Frota Municipal de Palmas de
Monte Alto. Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 17 de janeiro de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE
O Município de Palmas de Monte Alto torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Grama Sintética Esportiva e Recreativa, A Ser
Instaladas Em Escolas do Município de Palmas de Monte Alto-BA. Abertura: 22 de janeiro
de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura: 29 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.
gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas:
(77)
3662-2113,
pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 17 de janeiro de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
PE N. 0179/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS -
Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 109.099,90 - Item (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
PE N. 0177/2023 - Objeto: aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento
Infantil - Vencedora: EDITORA LUME LTDA - R$ 1.680.000,00 - Item (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 235 de 12 de dezembro de 2023 - PE N°.
0166/2023 -
Onde se lê Vencedora: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIREL
Leia-se: Vencedora: MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E VEIC. ADAP. LTDA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a retificação referente ao diário oficial da União nº 5, seção
3, de 08 de janeiro de 2024.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 031/2022, referente à o Pregão
Presencial nº 039/2022, pelo período de 26/12/2023 até 25/12/2024, cujo objeto é a
formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação
de Softwares de informática customizáveis de gestão pública, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, com o objeto: Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde. Data e horário da
abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 29/01/24. Data e horário da disputa: às
09:00 horas do dia 29/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais
legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036231. Modo de
Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal
das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através
do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023
O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023, com o objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Organização do Campeonato Esportivo de Futebol de Campo, "Copa
do Cacau" Promovido Pelo Município de Piraí do Norte-BA, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas
do dia 30/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 30/01/24. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº
10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e
147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL:
https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036255. Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas
as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail:
licita.pmpn.21@gmail.com.
Piraí do Norte/BA, 16 de janeiro de 2024.
DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES,
Pregoeira