DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE,torna público, que estará realizando, no período de 26 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min,
na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho,
CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do
procedimento administrativo Nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoa
física ou jurídica para atendimento nesta urbe de serviços médicos na área de
ultrassonografia com emissão de laudo, pela tabela sigtap, destinados ao atendimento da
população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município de Várzea
Alegre/Ce. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta
Secretariaa partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min
às 13h00min eno site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 17 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.01.17.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a
contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para
atender as necessidades da rede de pública de ensino municipal e creches no ano letivo de
2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2024, a partir
das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19
de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-
1337.
Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Proc. Administrativo nº 5580/2021. - Proc. TCEES nº 2023.002E0700001.01.0005 - LEI
14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a continuidade do julgamento da fase de habilitação do
Processo Licitatório nº 5580/2021, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2023, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF PROFESSORA NILSA ALVES
FIGUEIRA, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO
PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
Empresa Classificada: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00.
A Sessão de julgamento será realizada no dia 19 de janeiro de 2024, Prefeitura
Municipal de Água Doce do Norte, ES, Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, centro,
CEP.: 29.820-000, Água Doce do Norte, ES. Comissão de Licitação tendo em vista
Água Doce do Norte-ES, 8 de janeiro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
TP
Nº
35/2023.
(PROC.
Nº.
8972/2023)
-
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0043. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contratada: Treze Material De Construção Ltda - Epp - Cnpj Nº 01.070.171/0001-50.
Contratante: Municipio De Alegre-Es. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de urbanização do campo society - Terreirão localizado no município
de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV Nº 913205/2021, para atender as
necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). Valor: R$ 468.570,27
(quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais, vinte e sete centavos).
Prazo: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até 16/07/2024, com
início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fontes de recurso:
011001.1545201012.371 - 33903900000 - 27000000000 - Ficha 174 (Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 16/01/2024. Alegre/ES,
17/01/2024. Silvani Monteiro Corrente - Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Proc. 04330/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CURATIVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 17 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AV I S O
CONVITE Nº 4/2023
Proc. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica- ES .
O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que, fica agendado para o dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, a abertura do
envelope II (habilitação) da empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA, participante da licitação
supracitada, em consonância com o art. 22 § 3º da Lei 8.666/93, bem como da Súmula 248
do Tribunal de Contas da União.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, JDJ
ENGENHARIA LTDA, MATIX CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA.
EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA LTDA e MATIX CONSTRUTORA LTDA
EMPRESA INABILITADA: BAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não ter
apresentado o Anexo I-A do Edital e o subitem 5.2 do anexo IV do Edital.
A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br e o processo licitatório
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação.
ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013
Cariacica-ES, 17 de janeiro de 2024.
ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.414/2023 E CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/T C E - ES :
2023.021E0700001.01.0012.
O Município de Conceição do Castelo-ES, por meio da Presidente e Membros da
Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA para
a abertura do envelope nº 02 Proposta de Preços no dia 23 de janeiro de 2024, às
09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no
endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 17 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE ADITAMENTO
Resumo de aditamento de contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93
Termo de aditamento nº 006 ao contrato administrativo nº. 107/2022 datado em 25.07.2022
CONTRATO: 107/2022
PROCESSO: 110.284/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG-ES.
CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 60(sessenta) dias do
período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 11/01/2024 e passará a ter
vigência até dia 11/03/2024, para pagamento e finalização dos trâmites legais.
Data: 11/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Primeira Retificação
ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0004
O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna
público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João
Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e
suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE - 2024.
O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 18
de janeiro de 2024 e finalizará dia 08 de fevereiro de 2024, as 8h30min, e a abertura dos
envelopes acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2024, em sessão pública, a partir das 09h.
O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Em 17 de janeiro de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP
O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº
8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório
atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, em todos os seus
termos o procedimento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023 tendo
como vencedora a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA: item 1 no valor global
de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), decide por NÃO HOMOLOGAR este
resultado, considerando que está muito acima do valor de mercado, não sendo vantajoso
para esta administração a aquisição destes veículos, conforme demonstrado pela
Procuradoria-Geral deste Municipal.
LUCIANO PINGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia
21/02/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Repetição do PE nº 021/2023.
Obj.: Locação de Ônibus, para atender diversas secretarias. Proc. nº 5525/2022, nº 6208/2022
e nº 6364/2023. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Local de
realização:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
retirado
no
site:
www.ibiracu.es.gov.br. ID:2023.030E0700001.02.0043
Ibiraçu-ES, 17 de janeiro de 2024.
LUANA GUASTI
Pregoeira