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DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.
DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa
de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 11 de
janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE049.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 17.550.509/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: L
FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20,
localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap,
CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora
do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato
R$ 1.360.318,04 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e dezoito reais e quatro
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-
de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de
pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de
Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 -
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE
TERCEIRO - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
São João dos Patos - MA, 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
SERVIÇOS Nº 040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 040/2023 . CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº
21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche
Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor:
Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio
às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 433.331,71 (quatrocentos e trinta e três mil,
trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), aproximadamente 24% do contrato
inicialmente pactuado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal
de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. São João dos Patos/MA, 16 de
janeiro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Kairo Coelho
de Sousa Correa; Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2022
Referente ao CONTRATO: Nº. 163/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022.
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ:
05.631.031/0001-64. 
CONTRATADA: 
ALVORADA 
CONSTRUIR 
LTDA, 
CNPJ/MF 
n.º
05.703.869/0001-16, estabelecida na Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar
Fiquene/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato referente à pavimentação em bloquete no
povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 057/2022 Tomada de Preços nº 020/2022 - CPL, e seus anexos.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no
povoado Paciência no município de Sítio
Novo - MA, conforme informações e
especificações constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 020/2022 do
contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura
do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos
31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 184/2021
Referente ao CONTRATO: Nº. 184/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021.
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ:
05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22
Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato
referente à construção de portais no município de Sítio Novo (MA), VIGÊNCIA DO
ADITIVO: Ficam prorrogados os serviços de pavimentação em bloquete no povoado
Paciência no município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações
constantes do edital e anexos da Tomada de Preços nº 019/2021 do contrato originário
e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo
por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024,
podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de
interesse da CONTRATANTE.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO Nº 172/2022
Pregão Eletrônico nº 005/2022
Referente ao CONTRATO: Nº 172/2022, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo,
Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ:
13.911.662/0001-65, CONTRATADO: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-
38, com sede na AV CONEGO JOAO LIMA, nº 2600, QUADRA 54 LOTE 09 SALA 02, SETOR
CENTRAL, ARAGUAINA/ TO, neste ato representada pelo Sr.(a) Timótheo Reis Viana,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 14143837 SSP/MG e do CPF nº 110.892.416-66.
Objeto: contratação de empresa especializada para confecção clínico e técnico de próteses
dentárias do programa LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para
atendimento à população do Município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2022
(dois mil e vinte e dois), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, da
data de assinatura deste encerramento em doze meses, nos moldes do que preconiza o
Processo Administrativo nº 045/2022 e Pregão Eletrônico nº 005/2022, e art. 57, II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Valor global do contrato R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil
reais).
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
175/2022
Referente ao CONTRATO: Nº. 175/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022.
CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ:
05.631.031/0001-64. CONTRATADA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na Rua 201 SE nº 22
Setor Unidade 201, Cidade Operária, São Luís - MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, ficam
prorrogados os serviços de a construção de Praça Pública para eventos e lazer na sede do
município de Sítio Novo - MA, conforme informações e especificações constantes do edital
e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 022/2022 do contrato originário e será em regime
de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2024, podendo ser
prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CO N T R AT A N T E .
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 120/2022
Referente ao CONTRATO: Nº 120/2022, TOMADA DE PREÇO: 012/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: IMPERCO M E X
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 23.246.740/0001-08, estabelecida na Rua João Pessoa,
nº 102, Bairro Centro, Davinópolis/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do
contrato referente à Pavimentação em bloco intertravado no município de Sítio Novo/MA
- Povoado Boa Lembrança, conforme informações e especificações constantes do edital e
anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 012/2022 do contrato originário e será em regime de
medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser
prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CO N T R AT A N T E .
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2022
Referente ao CONTRATO: Nº 153/2022, TOMADA DE PREÇO: 017/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: ENGESERV
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
31.570.201/0001-58, estabelecida na Rua Carlindo da Mota Bandeira, s/n, Bairro Jardim
São Manoel, Porto Franco - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo dos serviços de
adequação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria ao
Povoado Paciência), conforme informações e especificações constantes do edital e anexos
da TOMADA DE PREÇOS n.º 017/2022 do contrato originário e será em regime de
medições, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2024, podendo ser
prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CO N T R AT A N T E .
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2022
Referente ao CONTRATO: Nº 155/2022, TOMADA DE PREÇO: 019/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: REISIMAR C. DE
OLIVEIRA (TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), CNPJ/MF n.º 05.391.523/0001-20,
estabelecida na Av. José do Patrocínio Milhomem, s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra
Negra - MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente contratação
de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA
(Povoado Santa Maria à Divisa com São João Do Paraíso), conforme informações e
especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do
contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura
do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos
31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2023
Referente ao CONTRATO: Nº 135/2023, TOMADA DE PREÇO: 009/2023, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade
Nova, João Lisboa/MA. Objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato referente
contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio
Novo -
MA (Povoado
Paciência ao
Povoado Retiro),
conforme informações
e
especificações constantes do edital e anexos da TOMADA DE PREÇOS n.º 019/2022 do
contrato originário e será em regime de medições, com prazo inicial a partir da Assinatura
do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos
31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
CONTRATANTE: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de
Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades
da Secretaria Municipal de SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.011.355,93. (Um milhão onze mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de
Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o objeto
do procedimento licitatório à empresa: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78.
Tuntum - MA, 17 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE SILVA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de
Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria
nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os
interessados,
a 
homologação/adjudicação
da 
licitação
na 
modalidade
de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de
Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida
São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de
Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares,
Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro,
Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste
Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global,
e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.
Estimativa total do Valor Total: Os recursos para execução da Obra de
Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida
São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de
Cáceres; são oriundos do Convenio 1535/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-
MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT; sendo R$
986.144,31 (Recursos do Convenio) e R$ 83.668,68 (Recurso da contrapartida do
Convenio), totalizando R$ 1.069.812,99.
Realização: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT
EMPRESA: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
47.433.557/0001-80
VALOR: R$ 936.363.65 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta
e três reais e sessenta e cinco centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil
nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres, 17 de janeiro de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação

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