DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº
11/2023, tendo como objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para
execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 200 (duzentas) UH -
Unidades 
Habitacionais, 
empreendimento
residencial 
horizontal, 
empreendimento
composto, com sala, 02 quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, composto por
uma área de 40,00 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de
propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Padre
Miguel, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da PORTARIA nº
1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a
implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei
Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e PORTARIA MCID 724 de 15 de junho de 2023,
PORTARIA MCID 725 de 15 de junho de 2023, PORTARIA MCID 727 de 15 de junho de 2023
e PORTARIA 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento
exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda, que após a análise
detalhada da documentação apresentada pela empresa participante, a comissão de licitação
julgou CREDENCIADO a seguinte empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS LTDA .
Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 25/2023,
tendo como objeto: "Construção da escola Estadual Mathias Neves, localizada na avenida
Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação
inicia a abertura do envelope de preço, das empresas habilitadas: A empresa Qualita
Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.123.785,47 (dez milhões
e cento e vinte e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)
A empresa ML Engenharia Ltda, que apresentou o preço global no valor de R$
10.266.760,56 (dez milhões e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta reais
e cinquenta e seis centavos) A empresa Concresul Engenharia Ltda, que apresentou o preço
global no valor de R$ 10.416.819,63 (dez milhões e quatrocentos e dezesseis mil e
oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). A empresa JR Obras Serviços e
Construções Eireli, que apresentou o preço global no valor de R$ 10.690.531,25 (dez
milhões e seiscentos e noventa mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Qualita
Engenharia Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco)
dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 17 de janeiro de 2023.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO DE CLAUSULAS CONTRATO Nº 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP
78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob
o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ALEX
STEVES BERTO torne público o extrato do primeiro aditivo de cláusulas do contrato nº
13/2023 com o Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 41/2022, correspondente ao
pregão eletrônico nº 041/2022, realizado pelo órgão Prefeitura Municipal de Peixoto de
Azevedo /MT. Objeto: aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos caminhão
novo 0km tração 47x2 diesel potência mínima 185cv, cambio automático e manual. Iveco
tector 170e 21x4x2, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato
convocatório, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e
obras do Município De Rosário Oeste/MT. Fica acrescentado ao item 7.2 do contrato nº
13/2023 um parágrafo único, com seguinte redação:
Parágrafo único: A contratada fica obrigada a conceder livre acesso aos seus documentos
e registros contábeis, referentes ao objeto contratado, para os servidores da União
Federal, da Contratante e dos órgãos de controle interno e externo. CONTRATANTE: A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ROSÁRIO
OESTE,
inscrita no
CNPJ
/MF
sob o
nº
03.180.924/0001-05. CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa TORINO COMERCIAL DE
VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.416.362/0001-93.
Rosário Oeste-MT, 14 de dezembro de 2023. ALEX STEVES BERTO Prefeito de Rosário Oeste
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12
meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a
todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório
supramencionado a empresa: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO CNPJ: 34.260.007/0001-
64, com proposta final e total dos itens em R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e
sete mil e duzentos e cinquenta reais). O valor unitário de cada item está relacionado
no relatório final emitido pelo sistema, anexo ao procedimento; que destina o menor
preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL.
Salto do Céu - MT, 17 de Janeiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023.
O Município de Várzea Grande/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500
- CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de
Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão
Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas
Habilitadas na TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C,
Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea
Grande/MT. A realização está prevista para o dia 24 de janeiro de 2023, às 08h30min
(horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e
Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP
78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais,
sem 
interposições 
de 
recurso, 
todas 
as 
informações 
contam 
no 
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.,
no campo Licitações, razão pela
quais as
empresas
interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente
Várzea Grande - MT, 17 de janeiro de 2024
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2023
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME OBJETO: Aquisição de itens de informática
e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do
qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO
DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA
(CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE
DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme
especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão
Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-
449052.000000. VALOR: R$ 34.039,20 (trinta e quatro mil e trinta e nove reais e vinte
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr
Camila Evangelista Scarpari, da empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2023
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MR TECH INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de itens de
informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-
24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA
FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F
SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ
GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de
Referência
anexo I
do edital
do
Pregão Eletrônico
n.° 010/2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 23.688,00
(vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA
DA ASSINATURA:
15 de
dezembro de
2023. ASSINAM:
Sr. GUILHERME
GOMES
ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Marília Rehbein, da empresa MR
TECH INFORMATICA LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ANDRE
MIRANDOLA LTDA
- ME
OBJETO: Aquisição
de itens
de
informática e eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-
24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA
FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA
FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F
SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ
GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de
Referência
anexo I
do edital
do
Pregão Eletrônico
n.° 010/2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 11.985,00
(onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais) PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI
- Secretário Municipal de Saúde, e a Sr André Mirandola, da empresa ANDRE
MIRANDOLA LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME OBJETO: Aquisição de itens
de
informática 
e
eletroeletrônicos
conforme
Emenda 
Parlamentar
Nº
11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde
ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE
BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA
SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR
HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111);, conforme especificações técnicas
descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$
5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI
- Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Paulo Cézar Ferreira Marolla, da empresa
ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: B DANIEL INFORMATICA. OBJETO: Aquisição de itens de informática e
eletroeletrônicos conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do
qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ
RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE
UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES
2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES
6259111);, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I
do edital do Pregão Eletrônico n.° 010/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (014)
02.013.10.301.0015.2027-449052.000000. VALOR: R$ 8.497,35 (oito mil e quatrocentos
e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI
- Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Bernardo Daniel, da empresa B DANIEL
INFORMATICA .