DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R $ 6.519,42 (Seis Mil
Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta e Dois Centavos ), que representa
um percentual de 8,17 % (oito inteiros e dezesete centésimos por cento ) , e
será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE,
CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 02
- MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6455313/2018
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, CREDE 1, MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca
Helena Uchôa Almeida ; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV -
CONTRATADA: P MELO DE PINHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Melo
de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de 07/05/2018 e
de acordo com o processo nº 0782860/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE
AULA, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ALBANIZA ROCHA
SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, a partir de 22/07/2018 até 20/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 20 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa
Almeida - CONTRATANTE, Paulo Melo de Pinho Filho - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Francisco Gílson de Meneses 2. Deivson Oliveira dos
Santos. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6517009/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2017; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
MARIETA SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, CREDE
3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;
IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. BRUNO
HENRIQUE MAGNO MARTINS; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 3º Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2017 publicado no DOE de
26/12/2017 e de acordo com o processo nº 7251620/2017 e regulamentado
no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: BELA
CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA
DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA (EMERGENCIAL), da
Escola de Ensino Médio Professora Marieta Santos, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALETRADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28
de julho de 2018 até 25 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO - CONTRATANTE, BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ANA PAULA MORAIS BRAGA 2.
FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6547986/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 005/2017; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM
FRANCISCO JAGUARIBE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-
10- CREDE 10 Jaguaruana/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV
- CONTRATADA: V A S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.125.043/0001 - 91 , neste ato representada
pelo Sr. Wandergleyson Barbosa Carneiro; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº 005/2017, publicado no D.O.E de 12/07/2017 e de
acordo com o processo nº 3734693/2017, datado em 27/06/2017 e regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2017 que tem
por objetivo contrato para o fornecimento de SERVIÇOS DE TELECOMU-
NICAÇÃO – INTERNET BANDA LARGA para atender as necessidades
quanto a realização das atividades pedagógicas e ad ministrativo - financeiras
da E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas
do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta) dias, a partir de 21/08/2018 até
19/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE,
Wandergleyson Barbosa Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ricardo Gabriel Silva Oliveira , 02 - Francisca Maria Teresa Alexandre
Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2313422/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0124-84- CREDE 1 - CAUCAIA/CE,
neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 25.025.604/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAFAEL DE
SÁ CRUZ. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DOS DEPÓSITOS, na
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 14/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA),
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç o pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 70.317,12 (SETENTA
MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.03.33903900.28282.1.40
.00 - 14661. DATA DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRA-
TANTE, RAFAEL DE SÁ CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02 - JOÃO BARBOSA
JUNIOR. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4466954/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46- CREDE 18 - Nova Olinda-CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) MARIA APARECIDA ALVES
DE MATOS CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ,
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/001-18 , representado neste ato pela Sra.
Aurélia Ferreira de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13434 e Termo
de Participação 2018/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 3.614,00 (Três mil seiscentos e quatorze reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.3
0.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA APARECIDA ALVES DE MATOS - CONTRATANTE,
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUCIA CRISTINA CORDEIRO, 02 - ROBERTO WANDER
AQUINO NUVENS. Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1266598/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0485-94- FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99 , representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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