DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 46, DE 17 JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e
diante da necessidade da realização da Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura
(CTTC), que faz parte da IV Conferência Nacional de Cultura, conforme Portaria MinC n.º
45, de 14 de Julho de 2023, resolve:
Art. 1º Fica Instituída a Comissão Organizadora da Conferência Temática de
Trabalhadores da Cultura (CTTC).
Art. 2º A Comissão Organizadora da Conferência Temática de Trabalhadores da
Cultura será composta por 16 (dezesseis) membros, 8 (oito) titulares e 8 (oito) suplentes,
sendo 2 (dois) membros titulares do Ministério da Cultura, 1 (um) membro titular do
Ministério do Trabalho, 1 (um) membro titular do Ministério da Previdência, 1 (um)
membro titular do Ministério da Educação e 3 (três) membros titulares da sociedade civil
e seus respectivos suplentes:
I - Ministério da Cultura
Titular: Deryk Vieira Santana
Suplente: Sandro Rafael Martins dos Santos
Titular: Angelo Raniere Augusto Ramalho
Suplente: Odair Firmino de Sousa
II - Ministério da Previdência
Titular: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano
Suplente: Jefferson Antônio Gomes Cardoso
III - Ministério do Trabalho
Titular: Pedro De Deus Del Castro
Suplente: Ary Moraes Pereira
IV - Ministério da Educação
Titular: Patrícia Barcelos
Suplente: Elias Vieira de Oliveira
V - Sociedade Civil
Titular: Adriano Gustavo Malvar de Souza
Suplente: Arymeneson Araújo da Conceição
Titular: Camila Lopes Corrêa da Costa
Suplente: Niciane Estevão Castro
Titular: José Celestino Lourenço
Suplente: Carlos Eduardo Fabio
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 47, DE 17 JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
considerando a Portaria MinC n.º 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª
Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC, e seu Anexo I Regimento Interno da 4ª
Conferência Nacional de Cultura, art. 5º, V, e o art. 14 da Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Convocar a 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura - 1ª
CTTC, sob a coordenação da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º A 1ª CTTC será realizada entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2024, na
cidade de São Paulo - SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000478/2023-61, resolve:
Nº 31 Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2023, a servidora MARINNA KIRCHMEYER
VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1017667, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com
amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 32 Declarar vago, a contar de 22 de dezembro de 2023, o cargo efetivo de Analista I
- Área 5, código da vaga 603987, ocupado pela servidora MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1017667, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.000092/2024-35,
resolve:
Designar o servidor RODRIGO VILLA NOVA NARBOSA PANZA, matrícula SIAPE nº
3149508, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a),
código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora CATHERINE
JACQUELINE SUZANNE GALLOIS, matrícula SIAPE nº 1535011, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000002/2024-52,
resolve:
Declarar vago, a contar de 03 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94462, ocupado pelo servidor RODOLFO JOSÉ LEAL DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 3363542, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DPA/IPHAN Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, estabelecidas pelo art. 13, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, combinado com a Portaria da Casa Civil nº 2.066, de 21 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 20231, e tendo em vista o disposto
na IN STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no DOU de 12 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
**228**, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, o servidor GIANNINI
VERAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº **269**, para efetuar os procedimentos relativos
à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343026 - Iphan
Sede.
Art. 2º Designar o servidor SÉRGIO CARREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
**432*, e, em seus impedimentos eventuais, o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEI R OZ
FUNDÃO, matrícula SIAPE nº **532**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 403101 -
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN.
Art. 3º Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, matrícula SIAPE
nº **636**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora GEYSA COELHO LOBO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº **093**, para efetuar os procedimentos relativos à
Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.
Art. 4º Ficam revogados os seguintes atos:
I - Portaria DPA/IPHAN nº 147, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 19 de outubro de 2022; e
II - Portaria DPA/IPHAN nº 176, de 28 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SÍLVIA ROSSI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 265, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição; conforme disposto no art. 9º, caput, e no art.
16, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a determinação
presidencial em reunião no dia 9 de janeiro de 2024 no Palácio do Planalto; e indicação do
Comando do Exército, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60240.000005/2024-17, resolve:
DESIGNAR O General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
para exercer a função de Comandante da Operação Catrimani e ativar o Comando
Operacional Conjunto Catrimani, para atuação das Forças Armadas, em caráter
emergencial, na Terra Indígena Yanomami, a fim de realizar a distribuição de 15.000 cestas
de alimentos. O Comando Operacional Conjunto Catrimani será ativado no período de 17
de janeiro até 31 de março de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 279, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de
1995,
e demais
informações
que
constam
do Processo
Administrativo
nº
00267.000253/2023-57, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CINTHIA GISELLE GALVÃO DE
LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas - HFA, para exercer suas atividades na Diretoria Curatorial dos
Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM-MD nº 260, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 6,
Onde se lê: Art. 1º a requisição da servidora LIGIA TRISTÃO CASANOVA,
Matrícula SIAPE nº 1722069...;
Leia-se: Art. 1° DISPONIBILIZAR a requisição da servidora LIGIA TRISTÃO
CASANOVA, Matrícula SIAPE nº 1722069...".
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 44/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão de Infantaria J OÃO
LOURENÇO ESPOLAOR NETO (Nr Ord 6124097) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 45/GC1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67293.013554/2023-02, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica do Capitão Aviador
VICTOR GOMES FISSICARO (Nr Ord 6103626 / 2°/8° GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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