DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.000179/2024-10, resolve:
DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, no
período de 15 a 21 de janeiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010482/2023-40, resolve:
DESIGNAR ANA ROGERIA SOUZA RANGEL para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.000085/2023-60, resolve:
EXONERAR RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES do cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código
CCE 2.10, deste Ministério.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTIANE VIANNA RAUEN, CPF ***.874.068-**, para exercer, no
período de 19 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Digital, do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo, e do substituto DANIEL SILVA BOSON, CPF ***.590.456-**
(Processo SEI nº 01245.000527/2024-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA FERREIRA DE MAYA VIANA, CPF ***.242.561--**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Educação Científica,
código FCE 1.13, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Ed u c a ç ã o
Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.022182/2023-64).
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 09 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 195,
Seção 2, Pág. 7, de 11/10/2023, referente ao afastamento do país de ADEMAR JOSÉ
POTIENS JÚNIOR,
onde se lê: "no período de 14/10/2023 a 22/10/2023",
leia-se: "no período de 11/10/2023 a 23/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.004991/2023-96.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 05 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 192,
Seção 2, Pág. 8, de 06/10/2023, referente ao afastamento do país de DANIEL ARTUR
PINHEIRO PALMA,
onde se lê: "no período de 21/10/2023 a 29/10/2023",
leia-se: "no período de 21/10/2023 a 28/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.007336/2023-08.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Ministra de 07 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº
233, Seção 2, Pág. 5, de 08/12/2023, referente ao afastamento do país de GILVAN
SAMPAIO DE OLIVEIRA,
onde se lê: "no período de 10/12/2023 a 12/10/2023",
leia-se: "no período de 10/10/2023 a 12/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01340.007973/2023-86.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
218, Seção 2, Pág. 4, de 17/11/2023, referente ao afastamento do País de PAULO DE
TARSO DALLEDONE SIQUEIRA,
onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 03/12/2023",
leia-se: "no período de 24/11/2023 a 03/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.005493/2023-61.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201,
Seção 2, Pág. 9, de 23/10/2023, referente ao afastamento do país de PAULO RENAT O
BARBOSA MARINHO,
onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023",
leia-se: "no período de 04/11/2023 a 11/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.007432/2023-48.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 201,
Seção 2, Pág. 9, de 23/10/2023, referente ao afastamento do país de VALÉRIA CUCCIA ,
onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023",
leia-se: "no período de 03/11/2023 a 12/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01344.000955/2023-33.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 03 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 190,
Seção 2, Pág. 4, de 04/10/2023, referente ao afastamento do país de YASKO KODAMA ,
onde se lê: "no período de 20/10/2023 a 30/10/2023",
leia-se: "no período de 19/10/2023 a 30/10/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.004716/2023-72.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
221, Seção 2, Pág. 4, de 22/11/2023, referente ao afastamento do país de FABIANA FARIAS
DE LIMA GUIMARÃES,
onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 02/12/2023",
leia-se: "no período de 26/11/2023 a 02/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01351.000503/2023-62.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
215, Seção 2, Pág. 7, de 13/11/2023, referente ao afastamento do País de MARCOS SODRE
G R U N D,
onde se lê: "no período de 25/11/2023 a 02/12/2023",
leia-se: "no período de 25/11/2023 a 03/12/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.007797/2023-72.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.820, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Thaís Viana de Andrade Neves, matrícula SIAPE
nº 1748825, na qualidade de titular, Romana Pessoa Picanço, matrícula SIAPE nº 1698987,
na qualidade de suplente, para observância da Legislação vigente, atuar como fiscais do
Termo de Convênio nº 948903/2023, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação e a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, tendo como objeto a
"Proporcionar a formação tecnológica e a inclusão digital de até 900 (novecentos) cidadãos
da região do Vale Europeu (SC) como ferramenta de inserção social e exercício da
cidadania", com vigência final até 24 de dezembro de 2025, conforme processo SEI
01245.014108/2023-74.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo
de Convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA
S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de
07 de novembro de 2008, resolve:
EXONERAR LUIZ HENRIQUE LOURENCO ROSA, CPF Nº 339.***.***-34, do cargo
de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia
17 de janeiro de 2024.
NOMEAR ÉRICO JACÓ MACIEL MICHEL, CPF Nº 004.***.***-84, para o cargo de Assistente
Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 18 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA