DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0149973430) MARCELO MAIA CHIESA, na Escola Superior
de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA
GODINHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA
MENDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA MENDES, na
Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria de Seleção e Acompanhamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0116516030) ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Seção de Transporte da Divisão de Serviços Gerais, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0195570932) ANTÔNIO FARIAS MATOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31
de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Ten Cel R/1 (0288155237) ROBSON SANTOS DA SILVA, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico para Gestão de EAD, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0203335443) EMERSON SOARES PEREIRA, na Indústria de
Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL-SEDE, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0539974337) MARCELO GOMES KNAPIK, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em
31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0539974337) MARCELO GOMES KNAPIK, na Secretaria-
Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessorar Tecnicamente nos Assuntos Referentes à Gestão dos Imóveis
Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498914936) ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Br a s í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0498914936) ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE, na
Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente nos Assuntos Referentes à Coordenação
e Controle das Atividades Relacionadas à Gestão Cultural, à História Militar e à Pesquisa
Documental na 8ª Seção do Gabinete (SG/8), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126843943) NÉLIO GONÇALVES DE MELO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Br a s í l i a - D F,
em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126843943) NÉLIO GONÇALVES DE MELO, na
Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Diretor da Gráfica do Exército nos
Assuntos referentes à Área de Produção Gráfica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 2-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO,
Prec-CP 96 1952589, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO, Prec-CP 96
1952589, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Planejamento
e Controle (DPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES
PORTARIA Nº 6-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, Prec-CP
96 1861012, do Comando Logístico (Ch Sup), na Guarnição de Brasília -DF, a partir de 31
de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, Prec-CP 96
1861012, no Comando Logístico (C Sup), na Guarnição Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de
Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES