DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada SAMUEL DIAS NETO, Identidade
0759789035, Prec-CP 96-1690155, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Programador para os sistemas de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000265/2024-89);
o Major da Reserva Remunerada ADALBERTO ROBERTO NUNES LÜDTKE,
Identidade 0309770741, Prec-CP 96-1967090, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Gestão da atividade fim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64446.060301/2023-31);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO AUGUSTO TERRA OLIVEIRA,
Identidade 0385296421, Prec-CP 96-1683838, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024
(Processo administrativo nº 64468.000268/2024-12);
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
SERGIO
LUIZ
PEREDA,
Identidade
0999077738, Prec-CP 96-2008563, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo
administrativo nº 64468.000263/2024-90);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONILSON RAMOS DE SOUZA, Identidade
1010540449, Prec-CP 12-2360568, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Gerir pendências de diligências do
Centro de Controle Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64468.000261/2024-09); e
o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO RODRIGUES SANTOS, Identidade
0419928544, Prec-CP 12-2268910, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo
administrativo nº 64468.000260/2024-56).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64468.000117/2024-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64279.074204/2023-02, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 7 de outubro de 2023, em virtude do seu
falecimento, o servidor ADOLFO JOAO DE LIMA CAPELLA, ocupante do cargo de Técnico em
Planejamento, do PGPE, matrícula SIAPE 0747662, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 1ª Região Militar.
a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de aposentadoria, a servidora
ELIANA RODRIGUES REIS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula
SIAPE 0071488, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do
Comando da 1ª Região Militar.
2 - DESIGNAR MARCIA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1215018, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando da 1ª Região Militar, ficando
dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.
GILMAR CLEMENTINO
DOS SANTOS,
ocupante do
cargo de
Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1095382, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
FRANCISCA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Datilógrafo,
do PGPE, matrícula SIAPE 0082198, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 1ª Região Militar, ficando dispensada da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64044.004225/2023-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0083258, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64047.002031/2023-46
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor INACIO SANTANA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0083527, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/9),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64447.050144/2023-45
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de
2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY GUEDES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 0075095, lotada no Comando Logístico, no cargo de Operador de
Computação, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64043.010721/20d23-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria especial ao servidor PAULO CEZAR DIAS, matrícula
SIAPE nº 0086050, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(SVP/12), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013,
aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
EB: 65308.012760/2023-55
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NEIVALDO PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0085856, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Motorista
Oficial, Classe S, padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64468.000445/2024-61
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n o 9.058, de 25
de maio de 2017, com a redação do Decreto n o 11.760, de 30 de outubro de 2023, e na
Portaria n o 252-MP, de 2 de agosto de 2017, com a redação da PORTARIA SEGES/ME nº
4.544, de 5 de maio de 2021, resolve:
EXCLUIR por motivo de aposentadoria, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE/Sistema de Serviços
Gerais-SISG, de Nível Superior, da servidora LÚCIA MARIA SOLDATI ROCHA, matrícula SIAPE
0084595, exercida no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
EB: 64468.000456/2024-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, de acordo com o § 2 o do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o
constante do Processo EB 64445.061808/2024-01, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a designação da docente MÁRCIA CRISTINA PEREIRA
SPÍNDOLA, matrícula SIAPE 1476861, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar do Rio de
Janeiro, ocorrida por meio da PORTARIA-DAP /DGP/C EX nº 810, de 1º de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023.
2 - DESIGNAR JORGE CLÁUDIO BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1467770,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada, DG.3, do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64468.018313/2023-12
Por decisão judicial, na PORTARIA Nº 286 - DCIPAS/SPC, DE 24 DE ABRIL DE
2019, referente à servidora civil MARLOUVE ROCHA SUZANO, matrícula SIAPE nº 0072905,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, na edição 82, seção 2, página
18,
ONDE SE LÊ: ...regime de trabalho de 30 horas semanais...,
LEIA-SE: regime de trabalho de 40 horas semanais....
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64468.000341/2024-56
Na PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 1242, de 27 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, página 8, de 4 de janeiro de 2024, e considerando
o constante do Processo EB 64614.000090/2024-89,
onde se lê: do PGPE, ocupado pela servidora SANTA RITA OLIVEIRA SANTOS,
leia-se: do PCTM, ocupado pelo servidor SANTA RITA OLIVEIRA SANTOS,.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 13/GCM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 1a Região Militar, em caráter de destaque, no período de
9 a 16 de janeiro de 2024:
Primeiro-Tenente (Md) 21.0166.15 YAGO ABREU DE OLIVEIRA; e
3°SG-EF 13.0162.70 LUCAS GLORIA DE AGUIAR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 15/GCM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-MA 06.0411.91 EDSON PEREIRA DE SOUZA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de São Paulo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA