DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAMILO ALEJANDRO BUSTOS AVILA
Matrícula Siape: 2277506
Código da vaga: 340898
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.027907/2023-16
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCIA AJALA ALMEIDA
Matrícula Siape: 1191992
Código da vaga: 325566
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.027907/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
NOMEAR ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.750-**, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANDRÉ GRIPP DE RESENDE CHAGAS
Matrícula Siape: 1567503
Código da vaga: 939493
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Processo nº 23000.020455/2023-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215612
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.020455/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Agropecuária
Nome/Nome Social: MARCIANO KAULZ
Matrícula Siape: 3008169
Código da vaga: 968855
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.034130/2023-46
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0967080
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.034130/2023-46
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EZER WELLINGTON GOMES LIMA
Matrícula Siape: 1861256
Código da vaga: 916049
Da: Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.023016/2023-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0303160
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.023016/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JEZIANE ALMEIDA DE AQUINO
Matrícula Siape: 1459729
Código da vaga: 606204
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.035316/2023-12
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0673498
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº 23000.035316/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VALERIA POLESE
Matrícula Siape: 1251722
Código da vaga: 946199
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.022009/2023-71
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0840944
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.022009/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: MAURÍCIO DE JESUS OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1081912
Código da vaga: 902683
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.036221/2023-16
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970020
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.036221/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro - Área
Nome/Nome Social: FREDERICO SILVA DE AZEVEDO
Matrícula Siape: 2412051
Código da vaga: 226537
Da: Universidade Federal de Itajubá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23088.025116/2023-39
Cargo: Engenheiro - Área
Código da vaga: 0204142
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo nº 23088.025116/2023-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas