DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EMERSON FILIPINO COELHO
Matrícula Siape: 1695377
Código da vaga: 921964
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.034983/2023-88
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0679301
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.034983/2023-88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: HAGATA GUIMARAES DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1950877
Código da vaga: 683240
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.028353/2023-74
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0477493
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.028353/2023-74
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1517271
Código da vaga: 268162
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.016921/2023-94
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0690697
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.016921/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577516, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.037723/2023-64, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor MARCELO FERREIRA PINHO,
matrícula SIAPE nº 1674929, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 407, concedida por meio da Portaria nº 397/2023-GR, de 21 de julho de 2023,
publicada no DOU em 21 de julho de 2023, com retorno no código de vaga nº 0215549,
em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 166.902/2023, emitido por junta
médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições do cargo no quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.043787/2023-02, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
JAQUELINE PINHEIRO SCHULTZ, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais
da Educação Superior, para participar da 4ª Reunião preparatória para a Conferência
Regional de Educação Superior América Latina e Caribe (CRES+5), que será realizada em
Havana, Cuba, de 4 a 10 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a S ES u / M EC
(passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar WANDERLEY SOARES DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 50226, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo Gabinete V, da Coordenação de
Suporte ao Gabinete, do Gabinete da Secretária de Educação Superior deste Ministério, a
contar de 12 de janeiro 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro
de 2024, Seção 2, página 12, que dispõe sobre a designação de membros para comporem
a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, nos termos da
Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021:
Onde se lê:
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para comporem, com mandato
de um ano, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, nos
termos do art. 3º, incisos X e XI, § 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de
setembro de 2021:
(...)
III - representantes do Conselho Federal de Farmácia - CFF:
a) Zilamar Camargo Costa, como membro Titular; e
b) Eula Maria de Melo Barcelos Costa, como membro Suplente.
V - representantes dos residentes em área profissional de saúde:
a) João Marcelo da Silva, como membro Titular; e
b) Jackeline Gentil Garcia dos Anjos, como membro Suplente.
Leia-se:
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para comporem, com mandato
de um ano, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, nos
termos do art. 3º, incisos X e XI, § 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de
setembro de 2021:
(...)
III - representantes do Conselho Federal de Farmácia - CFF:
a) Zilamar Camargo Costa, como membro Titular; e
b) Eula Maria de Melo Barcelos Costa, como membro Suplente.
IV - representantes do Conselho Federal de Odontologia - CFO:
a) Marcelo Henrique Napimoga, como membro Titular; e
b) André Machado de Senna, como membro Suplente.
V - representantes dos residentes em área profissional de saúde:
a) João Marcelo da Silva, como membro Titular; e
b) Jackeline Gentil Garcia dos Anjos, como membro Suplente.
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 43 - Dispensar TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº 2115165,
da função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-02, a
partir de 22 de janeiro de 2024. (Processo n° 23780.000020/2024-21)
Nº 44 -Designar LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795, para
a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-02, a partir
de 22 de janeiro de 2024. (Processo n° 23780.000020/2024-21)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora WEYSLA PAULA DE SOUZA LOPES DUTRA, TAE -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2875874, para a função de Diretora
do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do Campus Rio
Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
UBIRACY DA COSTA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188,
de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2230878, da função de
Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus
Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
UBIRACY DA COSTA DANTAS