DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 162/IFAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001697/2024-31, resolve:
Exonerar o servidor PEDRO MANOEL PRESTRELO VALADARES, SIAPE nº
1672331, SIAPECAD nº 01440289, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 18 de
janeiro de 2024. A dispensa do servidor implica seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 163/IFAL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001334/2024-03, resolve:
Designar a servidora FERNANDA SILVA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Economista, SIAPE nº 1884116, SIAPECAD nº 01665128, lotado(a) no(a)
Reitoria, para substituir cargo de Procurador Educacional Institucional, CD - 04, do(a)
Procuradoria Educacional Institucional,
em seus impedimentos legais,
eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1° Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para responder pela
Reitoria do Ifap, CD-01, no período de 22 a 26/1/2024, por motivo de férias do Reitor
interino deste Instituto.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA N° 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta no
processo n° 23228.000243.2024-64, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n°
8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração do Ifap, ocupado pelo servidor
FREDSON COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2339029, lotado no Campus Macapá, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/01/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 56/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de Pesquisa Pós-Graduação e
Inovação e da servidora Flávia Camila Schimpl - Pró-Reitora de Pesquisa Pós-Graduação e
Inovação, substituta, conforme Processo nº 23443.000413/2024-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Laís Alves da Gama - Diretora de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 3126454, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no
período de 15/01 a 22/01/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 57/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 055/GR/IFAM, de
12/01/2024, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019977/2023-91, de 28/12/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 12/2024 - CGLN/REITORIA, de 09/01/2024 e o Despacho nº
1081/2024 - PROGESP, de 09/01/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 04/01/2024, da servidora Rosangela Carvalho da Costa - ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1955808, lotada no Ifam/Campus Humaitá, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961244.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 70 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO MATOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 3162052, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Guanambi. (Processo 23330.253898.2023-85).
Nº 71 - Designar o servidor SIRLEI NEVES SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1817162,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Guanambi. (Processo 23330.253898.2023-85).
Nº 72 - Designar o servidor PAULO SÉRGIO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 3253232, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, Código FG-05, Reitoria. (Processo n°
23327.254002.2023-34).
Nº 73 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 23, de 11 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 12 de janeiro de 2024, seção 02, página 19 que exonerou o servidor ALAN
DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3086458, do cargo de Diretor
Administrativo, Campus Uruçuca, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Exonerar o
servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE
FERREIRA ...";
LEIA-SE: "Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2023...".
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 219/GABR/REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23262.003848/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0941428, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor
HENRIQUE THADEU BALTAR DE
MEDEIROS CABRAL MORAES, SIAPE nº 1270740, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de janeiro
de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora
substituta
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23293.000002/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0941393, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE EDIVAM BRAZ SANTANA, SIAPE nº
3325265, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora
substituta
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23262.000062/2024-11, resolve:
Art.
1º -
Designar o(a)
Os
Ordenadores de
Despesas e
Gestores
Financeiros,titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de
Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Cedro, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
Nome
Matrícula
Função
Lotação
CPF
. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS
1795303
Ordenador de Despesa
Campus Cedro
***.611.933-**
. ALAN VINICIUS DE ARAUJO BATISTA
2076021
Ordenador de Despesa (substituto)
Campus Cedro
***.967.243-**
. FRANCISCO NERI DE ALMEIDA
1676776
Gestor Financeiro
Campus Cedro
***.954.053-**
. BRENNDA DIAS SOUZA
1891228
Gestor Financeiro Substituto
Campus Cedro
***.289.673-**
Art. 2º - Declarar, expressamente, revogadas as Portarias abaixo especificadas;
- Portaria nº 247/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021;
- PORTARIA Nº 385/GABR/REITORIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 7859/GABR/REITORIA, de 19 de outubro de 2023
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora
substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 117 - Processo n° 23149.004292/2023-75
- Art. 1º Conceder aposentadoria
voluntária a servidora MARIA DA PENHA SANTOS, matrícula SIAPE 49328, ocupante do
cargo de COZINHEIRO, Classe C, nível 416, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus de
Alegre, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12.11.2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 120 - Processo n° 23155.000047/2024-91 - Art. 1º Designar ALBERIONE DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1959277, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria
de Contabilidade da Estrutura
Administrativa do
Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
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