DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU N° 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005;
O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021;
O Ofício nº 11/2023 - DIRCOMREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23317.007809.2023-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2271082,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual,
lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação Substituto, código CD-
4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU N° 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 12/2023 - DPECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23323.001968.2023-19; - O Ofício nº 1/2024 - DGCBJES U S / I F F LU ,
constante no Processo nº 23323.001968.2023-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HILTON LOPES GALVAO, Matrícula SIAPE 2731248, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de
Coordenador de Extensão e Integração com a Comunidade do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2311477, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função
de Coordenadora de Extensão e Integração com a Comunidade do referido campus, código
FG - 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 171/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O(A) PRO-REITOR(A) DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o Processo nº 23249.002295/2024-27, resolve:
Retificar a Portaria 5.261 de 26.12.2023, publicada no DOU de 28.12.2023,
seção 02, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo, do (a) Parmênedes Dias de
Brito, nos seguintes termos:
onde se lê: " (...) habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos (...) ",
leia - se: " (...) habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência (...) ".
MARON STANLEY SILVA OLIVEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1o DISPENSAR o servidor Gladyston Augusto Roberto, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1899907, do cargo de Chefe do
Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais, Função Gratificada - FG-01,vinculado à
UORG 80.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1218 de 19 de outubro de 2023. (1710125)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1o DESIGNAR o servidor Cristiano Gonçalves Fernandes, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1340614, para o cargo de
Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais, Função Gratificada - FG-
01,vinculado à UORG 80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 224/REITORIA/IFPA, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor EDUARDO CONCEIÇÃO SERRA ,
matrícula SIAPE 1858147, ocupante do cargo de Auditor, classe 1cE 1d, lotado da Reitoria
deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de junho de 2020 a setembro de
2020, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.014253/2020-24, composta
pelos servidores abaixo relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de RH, SIAPE 3142271,
P R ES I D E N T E ;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23169.000040.2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/01/2024, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Laisse Gomes dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1109763, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/12/2023, um cargo de Porteiro, ocupado
por Evandro Trindade, Matrícula SIAPE n° 1108084, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Reitoria.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO ENDRIGO CECHIM, SIAPE nº 1759425, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente, FCC-01, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021515.2023-97 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2023, o
afastamento de que trata a Portaria nº 772, de 31 de julho de 2020, publicada no DOU de
05/08/2020, seção 2, página 18, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.216, de 13 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 21/12/2021, seção 2, página 25, e da Portaria nº
1.433, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26/12/2022, seção 2, página 22,
concedido ao(à) servidor(a) ADEILTON CORREIA DE BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1087886, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado(a)
no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para cursar Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade de Coimbra,
Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do(a)
mencionado(a) servidor(a), ocorrido no período de 03/08/2023 até a data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 143/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000097/2024-60, resolve:
Nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA LAGES, matrícula SIAPE
nº 1510154, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada na Reitoria, para responder
pelo cargo de Diretora de Assistência Estudantil, código CD-4, no período de 15/01 a
24/01/2024, em virtude de licença para capacitação da titular do cargo, a servidora
Zilda de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 145/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000022/2024-30, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2405777,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para
responder pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido
campus, código CD-4, no período de 17/01 a 26/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Rômulo José de Resende Paz, matrícula SIAPE nº
2154288.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM