DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 147/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000013/2024-58, resolve:
Nomear o servidor KALLEBE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2406226,
ocupante da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, lotado no
Campus Piripiri, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento
do referido campus, código CD-4, no período de 15/01 a 24/01/2024, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, matrícula SIAPE nº
2153463.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 150/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000014/2024-82, resolve:
Nomear a servidora HEMILLY SABRINNE AMORIM SOUSA, matrícula SIAPE nº
3157267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Paulistana, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento
do
referido campus,
código
CD-4,
no
período de
09/01/2024
a
04/02/2024, em virtude de licença para capacitação do titular do cargo, o servidor
Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 153/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000043/2024-31, resolve:
Nomear o servidor CARLOS EVERTON COSTA LEAL DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1670861, ocupante da função de Coordenador de Disciplina, código FG-2, lotado no
Campus Teresina Central, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Apoio ao Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 17/01 a 31/01/2024,
em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato da Cunha
Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0276036.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº154/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000014/2024-82, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, matrícula SIAPE
nº 2762200, ocupante do cargo de Contadora, lotada no Campus Paulistana, para
responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, código CD-4, no período de 05/02/2024 a 14/03/2024, em virtude de
licença para capacitação e férias do titular do cargo, o servidor Welkson Pinheiro do
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 163/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004670/2023-60, resolve:
Nomear a servidora SIMONE COSTA SPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 1581192,
ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Teresina
Central, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de
Pesquisa e Inovação do referido campus, código CD-3, no período de 17/01 a
31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Renato Sérgio Soares
Costa, matrícula SIAPE nº 1466076.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 164/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e
demais informações que constam no Processo nº 23172.000011/2024-07, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, matrícula SIAPE
nº 1873594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Pedro II, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, código
CD-CC-SP-20, junto à Câmara dos Deputados, por até 12 (doze) meses.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 167/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000042/2024-31,R resolve:
Nomear a servidora LAISE NUNES DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº
1155252, ocupante da função de Chefe
de Gabinete, código FG-1, lotada no
CampusAngical,
para responder,
cumulativamente,
pela
Direção-Geral do
referido
campus, código CD-2, no período de 18/01/2024 a 02/02/2024, em virtude de férias da
titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº
1886994.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 169/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000002/2024-29, resolve:
Nomear a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1627606, ocupante da função de Coordenadora do Controle Acadêmico, código FG - 2 ,
com lotação no Campus Avançado José de Freitas, para responder pelo cargo de Diretor-
Geral do referido campus, código CD-3, no período de 18/01 a 22/01/2024, em virtude
de férias do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº
2699932.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002278/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO LIMA PATRÍCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2119538, ocupante do cargo de Professor EBTT, do quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Ações
Esportivas, código FG.4, subordinada à UORG de exercício 136, lotado(a) no Campus Duque
de Caxias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.000662/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar, por recondução, ÉRICO TRAVASSOS LEMOS, matrícula SIAPE nº
2997375, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)
anos, a partir de 08/10/2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação Do Curso Técnico Em Manutenção E Suporte Em Informática,
subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Nilópolis, Código FCC - nível único, designado
pela portaria 1445/2021;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 71/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000414.2023-57,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287166,
SIAPECAD nº 02392610, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a)
Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de
2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 72/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000414.2023-57,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ALESSANDRO TEIXEIRA CHAVES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081191,
SIAPECAD nº 02262799, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função
Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.003426/2023-09, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GERALDO MAGELA
JARDIM BARRA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 953991,
para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº
1137, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, seção
2, página 22, tendo em vista a desistência do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000152.2024-
11 e Nº 23345.000053.2024-19, resolve:
Nº 101 - Declarar vago, a partir de 16.01.2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor IGOR FABRI FERREIRA, matrícula SIAPE 3159740, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90..
Nº 102 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16.01.2024, a servidora RENATA MARA DE SOUZA
NEVES, Matrícula SIAPE 2760815, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
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