DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENATA MARA DE SOUZA
NEVES, Matrícula SIAPE 2760815, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado, a
partir de 02.01.2024.
Nº 103 - DISPENSAR, a partir de 02.01.2024, a servidora LIGIA MARIA STEFANELLI SILVA,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2415100, de exercer a
função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003764.2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração da servidora, a Divanete Salete Hoffmann Dias, matrícula SIAPE
1106941, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0350103, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço
(4%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI e Incentivo à Qualificação
30%.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo, dos candidatos
nomeados pela Portaria nº 1432/2023, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de
1º de dezembro de 2023, seção 2, página 40, para os cargos de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
. Nome
Área
Regime 
de
trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade de Lotação
. Pedro Paulo Pereira Braga
Ed u c a ç ã o
Física
40 horas DE
0954393 - Código oriundo da Portaria
MEC nº 1.888, de 27 de setembro de
2023, DOU 29/9/2023.
Campus Dianópolis
. Leonardo Alves da Costa
Química
40 horas DE
0954403 - Código oriundo da Portaria
MEC nº 1.888, de 27 de setembro de
2023, DOU 29/9/2023.
Campus
Avançado 
Pedro
Afonso
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Débora Cândido de Oliveira Chaves, matrícula Siape
nº 1672931, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
Coordenadora de Certificação, código FG-4, da Secretaria Acadêmica do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliane Mittelstad Martins de Souza, matrícula Siape
nº 1145635, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso superior de Licenciatura em Pedagogia, código
FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.000367/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Nicea Novack Amaral, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José Alceu Leite do Amaral, aposentado no cargo de Professor do
Magistério
Superior, Matrícula
SIAPE nº
0394414,
do quadro
de pessoal
da
Universidade Federal de Alfenas, falecido em 03-01-2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03-01-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022,
e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1677988
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do Congreso Universidad 2024 - 14º
Congreso de Educación Superior.
Período do Afastamento: 05/02/2024 a 12/02/2024
Instituição: Embaixada Brasil em Cuba.
Cidade: Havana
País: Cuba
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002290/2024-42.
Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2011187
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC.
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de trabalho no Exterior.
Período do Afastamento: 13/05/2024 a 28/05/2024
Instituição: Department of Electrica l and Computer Engineering na University
of Western Ontario.
Cidade: London
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
14/05/2024
a
27/05/2024.
Processo: 23066.001160/2024-92
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.086194/2023-68, resolve:
Nº 48 - Art. 1º. Conceder pensão civil a SARA CRISTINA MEDEIROS CAVALCANTE, na
qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO ALOISIO CEDRAZ NERY, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 3203634, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 25/10/2023,
com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019,
observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2023. Data do óbito
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.002633/2024-79, resolve:
Nº 49 - Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA CALMON DE OLIVEIRA NERY, na qualidade
de filha menor de 21 anos do ex-servidor PEDRO ALOÍSIO CEDRAZ NERY, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 3203634, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade em 25/10/2023, com
fundamento no inciso VI alínea a do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de
24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada
a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/10/2023. [Data do óbito]
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.084349/2023-21,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIA
REBOUÇAS FREIRE, matrícula SIAPE nº 1143267, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.000372/2024-52, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a PEDRO LUIZ NUNES COSTA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada GLORIA MEYBERG NUNES COSTA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 284228, do quadro
de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida
em 26/12/2023, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24
de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020,
e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro
de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE