DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução nº 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução nº 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº
25, de 12 de janeiro de 2024,
Considerando a decisão judicial expedida nos autos do PROCESSO JUDICIAL nº
0801119-22.2023.4.05.8102;
Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01014/2023/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU; resolve:
Nº 26 - Art. 1º Interromper, a partir de 01/02/2024, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares - LIP, anteriormente concedida para o período de 01/08/2023 a 01/08/2026,
pela Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 283, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 02/08/2023, em nome da servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIR O,
Matrícula SIAPE nº 1639946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA desta Universidade (Processo nº
23507.000141/2024-11).
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 283, de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar no CCSA em 01/02/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27 - Art. 1º Interromper, a partir de 01/02/2024, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares - LIP, anteriormente concedida para o período de 01/08/2023 a 01/08/2026,
pela Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 282, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 02/08/2023, em nome do servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA desta Universidade (Processo nº
23507.000140/2024-68).
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 282, de 1º de agosto de 2023.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar no CCSA em 01/02/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 20 de 10 de janeiro de 2024, Considerando os documentos
constantes no Processo n. 23507.005482/2023-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora DEBORAH MACÊDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE: 1085983, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada
no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes – IISCA, para cursar pós-
doutorado em “Pós-doutorado em Educação” na Universidade de Lisboa, em Lisboa –
Portugal, no período de 22/01/2024 a 21/01/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000645/2023-11, resolve: 
Autorizar o afastamento de THIAGO
ALVES DE QUEIROZ Matrícula nº
1758698/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão, para cursar Pós Doutorado em Ciências e Métodos de
Engenharia, na Universidade de Modena e Reggio Emila, na cidade de Reggio Emilia/Itália,
no período de 02/03/2024 a 01/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002034/2023-16, resolve: 
Art. 1º Dispensar ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Exatas
e Tecnológicas, do Instituto de Física, da Universidade Federal de Catalão, FCC. 
Art. 2º Dispensar PETRUS HENRIQUE RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula nº
1672777/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da Universidade
Federal de Catalão. 
Art. 3º Designar PETRUS HENRIQUE RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula nº
1672777/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da
Universidade Federal de Catalão, FCC.  
Art. 4º Designar MARCOS NAPOLEÃO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Exatas e Tecnológicas, do Instituto de Física, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir do dia
21/01/2024, e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 02 anos, a partir de
21/01/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 260 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCELLA FRANCO DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2318936, SIAPECAD nº 02078664, lotada
no(a) Campus Crateus, e em exercício no(a) Campus Crateus, da função de SECRETARIO
ADMINISTRATIVO, FG - 01, do(a) Campus Crateus. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de
2024 (Processo nº 23067.062485/2023-51).
Nº 261 - Designar a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1357796, SIAPECAD nº 02415224, lotada no(a)
Campus Crateus, para exercer a função SECRETARIO ADMINISTRATIVO, FG - 01, do(a)
Campus Crateus. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024 (Processo nº
23067.062485/2023-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 225, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0747553, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora R E N AT A
MELO SILVEIRA, SIAPE nº 2393572, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio Administrativo do
Gabinete do Reitor, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024 (Processo nº
23067.000350/2024-82).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.000267/2024-68,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1161301, para exercer a função gratificada FG-2, de Chefe do
Biotério, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 17/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09
de fevereiro de 2023, da UFDPar, e considerando o processo 23855.008212/2023-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 39,
que autoriza a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCAS DANIEL BATISTA LIMA, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI, 40(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, tendo como fundamento da
desistência constante no processo.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001080/2024-17,
resolve:
Nº 78 - Declarar vago, a partir de 29/01/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por VINICIUS VALIM ROCHA, matrícula SIAPE nº 3070304, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do
Processo digital nº 23068.073309/2023-34, resolve:
Nº 79 - Ceder o servidor WEVERTON MACHADO LUCHI, matrícula SIAPE nº 1972624,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de Nefrologia no Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes da UFES-HUCAM-EBSERH.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS