DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.072986/2023-35,
resolve:
Designar LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 29/01/2024 a 28/01/2026.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
LOUISIANE DE CARVALHO NUNES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 20/01/2024 a 28/01/2024, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnica na University of the West of Scotland-UWS, em Paisley e Glasgow -
Escócia, Reino Unido. Processo digital n° 23068.069230/2023-17.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e
no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, sobre afastamentos no Exterior,
Autorizar:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALINE MARINS PAES CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 16TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON
COMPUTATIONAL PROCESSING OF PORTUGUESE (PROPOR 2024), de 10 a 17/03/2024,
trânsito incluso, em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus CAPES/PROEX/PPGC (diárias
e inscrição) e FAPERJ-JCNE. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º (Proc. 23069.190585/2023-56).
AUTORIZO
O 
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de 
DENISE
DE
CASTRO
BERTAGNOLLI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio (visita técnico-científica),
no período total de 11 a 21/03/2024, trânsito incluso, sendo: de 11 a 14/03, aos
ESTALEIROS NAVALRIA S.A e WEST SEA LDA, em Aveiro e Viana do Castelo, Portugal; de 15
a 18/03, ao ESTALEIRO DDR VESSELS XXI, S.L., em Gijón e Madrid, Espanha, e; de 19 a
21/03, ao ESTALEIRO LISNAVE, S.A., em Setúbal e Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Projeto
CNPQ/MCTI/FNDCT - 014/2022 - Processo: 405482/2022-1 - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190809/2023-20).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA DAS GRAÇAS FIALHO VAZ,
Professor do Magistério Superior, no período total de 18/02 a 09/03/2024, para
intercâmbio, sendo: de 18 a 24/02, na UNIVERSIDADE DE BUCARESTE, em Bucareste,
Romênia; de 25 a 28/02, na UNIVERSIDADE DE FLORENÇA, em Florença, Itália; de 29/02 a
03/03, na UNIVERSIDADE DE BORDEAUX, em Bordeaux, França, e de 04 a 09/03, na
JOHANNES GUTENBERG UNIVERSITY, em Mainz, Alemanha, trânsitos inclusos, com ônus
CAPES/PRINT (Projeto "Novos Materiais Moleculares" - passagens e diárias). Dec. 1387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.188840/2023-09).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MILENA BARCZA STOCKLER
PINTO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITÉ TOULOUSE III
PAUL SABATIER, em Toulouse, França, de 28/02/2024 a 01/09/2024, trânsito incluso, com
ônus CNPq (bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.187813/2023-19).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 27 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.190246/2023-70, resolve:
Art. 1º- Dispensar GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº
2425054, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 62.789, de 15/01/2019.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.190247/2023-14, resolve:
Art. 1º- Designar GISELE SOUZA
DA SILVA FERNANDES, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2425054, como Substituta Eventual do
Coordenador da Coordenação de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.000082/2024-89, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas reservadas a negros,
código de vaga: 900153, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p.
35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 81, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.000083/2024-23, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DE SAPIENZA LUNA, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência
(Listagem Geral), código de vaga: 976169, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023,
Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 82, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002783/2023-27, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO BASTOS CORDEIRO, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência
(Listagem Geral), código de vaga: 976167, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023,
Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002763/2023-09, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de NOE DE LIMA BEZERRA, Cargo: Engenheiro
/ Área: Elétrica: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga:
828310, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela
Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190,
de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo
13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.000084/2024-78, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA, Cargo:
Fisioterapeuta, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código
de vaga: 895464, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p. 35-37,
retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o parágrafo
6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002793/2023-15, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO MOTTA DA SILVA, Cargo:
Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município: Petrópolis, vagas reservadas a negros,
código de vaga: 233322, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, p.
35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002938/2023-70, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RYNALDO ANVERSA ROSA, Cargo: Técnico
de Laboratório / Área: Informática, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência,
código de vaga: 234999, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002936/2023-81, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO DE ANDRADE SOARES, Cargo:
Técnico de Laboratório / Área: Biotério, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência,
código de vaga: 240398, efetivada através da Portaria nº 1.800, de 19 de outubro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, p. 29,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002912/2023-21, resolve:
1. Tornar sem efeito a
nomeação de THIAGO RODRIGUES MACHADO
LOURENÇO, Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Mecânica, Município: Volta Redonda,
vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 239796, efetivada através da Portaria nº
1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR, no
exercício da
REITORIA
da UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002749/2023-05, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de BERNARDO VALENTIM DA ROCHA, Cargo:
Engenheiro / Área: Civil, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 981751, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de
2023, Seção 2, p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
FABIO BARBOZA PASSOS