DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002913/2023-76, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RENAN AZEREDO, Cargo: Técnico em
Enfermagem, Município: Macaé, vagas de Ampla Concorrência, código de vaga: 236883,
efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002921/2023-12, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO ARANTES DA COSTA CORDOEIRA,
Cargo: Técnico em Farmácia, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência, código de
vaga: 748558, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2, página 28-29, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002935/2023-36, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO, Cargo:
Técnico de Laboratório / Área: Edificações,
Município: Niterói, vagas de Ampla
Concorrência, código de vaga: 233372, efetivada através da Portaria nº 1.799, de 19 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23/10/2023, Seção 2,
página 28-29, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no processo nº 23069.002667/2023-52, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ESTEVÃO BISSOLI SALEME, Cargo: Analista
de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 976162, efetivada através da Portaria nº 1.682, de 29 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2,
p. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, Seção 2, p. 32, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a KAYE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº
1170615/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de missão de pesquisa na "Università degli Studi di Catania", na cidade de
Catânia/Itália, representando a UFG como Coordenador de Pós-Graduação, no período de
04/03 a 28/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus CAPES
e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000781/2024-90)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, baseada no
Art. 34 da Lei 8.112/90; Agravo de Instrumento nº. 5000186-46.2024.4.04.0000/PR; e
Parecer de Força Executória nº. 00009/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU e o processo
23422.017507/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº.
00009/2024/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU, a partir de 18 de janeiro de 2024, o servidor
MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3378155, nomeado pela
Portaria nº 644/2023/GR, publicada no DOU Nº 221 de 22 de novembro de 2023, Seção 2,
pág. 30, na vaga de código nº 905201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
da servidora Docente MARIA TERESA
BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina,
para realizar visita técnica ao National Cancer Institute e ao National Health Institute, em
Washington/DC/Estados Unidos da América, no período de 13/03/2024 a 22/03/2024,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG e concomitante
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.901729/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE 1048473, para
substituir CRISTINA
SIMÕES BEZERRA, SIAPE
2210177, PRÓ-REITORA
DE APOIO
ESTUDANTIL, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 15/01/2024 a
02/02/2024 e de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.901634/2024-29,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/12/2023 a
29/12/2023, conforme Processo nº 23071.901692/2024-52, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 304, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080009/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silke Kapp,
matrícula SIAPE nº 3172541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de reunião Cornell University, em
Ithaca/EUA, no período de 05/03/2024 a 10/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º
Designar DIEGO
OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do
cargo de
Administrador, matrícula SIAPE Nº 1151293, para o encargo de substituto eventual do
Diretor Administrativo, CD-03, vinculado a
Pró-Reitoria de Administração, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 202 - Nomear FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 291 de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
13/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0924966.
Nº 203 - Nomear ALLISON MANOEL DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em
06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251458.
Nº 204 - Nomear IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251918.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 190, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n° 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, desta
Reitoria, p. 45, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIO RAMOS RIBEIRO, em razão
da solicitação do servidor da revogação da portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes
servidores:
LEANDRO JOAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica,
Setor de Tecnologia, no período de 03/02/2024 a 22/02/2024, para realização de
Missão para estabelecimento de cooperação com o instituto DVS-SLV de Rostock, na
DVS-SLV de Rostck, em Rostock/Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental/Alemanha, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.077188/2023-19)
MARIA DE FATIMA JOAQUIM MINETTO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação, Setor de Educação,
no período de 20/04/2024 a
22/07/2024, para realização de Pós-Doutorado, na Universidade de Évora, em
Évora/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.076409/2023-23)
RENATA BELLENZANI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 29/01/2024 a 05/02/2024, para participar e
apresentar trabalho no 15º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde de Portugal, na
Sociedade de Psicologia da Saúde de Portugal, em Almada/Portugal, com ônus
FA/UFPR. (Processo nº 23075.000817/2024-95)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
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