DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/01/2024 a 05/01/2025, trânsito
incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis,
em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/01/2024 a 05/01/2025, trânsito
incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Université Paris 8 Vincennes Saint-Dennis,
em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.105324/2022-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
IRIO MENEZES RODRIGUES COUTINHO ABREU, SIAPE nº 3295709, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 15/11/2023 a 23/11/2023, trânsito
incluído, para 76th Annual Meeting of the Division of Fluid Dynamics, no(a) American
Physical 
Society,
em 
Washington/EUA,
Com 
ônus
limitado. 
(Processo
nº
23076.109696/2023-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ALINE MENDES LACERDA, SIAPE nº 3100807, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 14/012/2024 a 25/02/2024, trânsito incluído, para
visita a universidade de Olso através de intercâmbio do Departamento de Psicologia/ UFPE
com a Universidade de Oslo/ Noruega, no(a) Departamento de Psicologia, Universidade de
Oslo/ 
Oslo-Noruega, 
em 
Oslo/Noruega, 
Com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23076.124799/2023-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 220, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/01/2024, HENRIQUE CESAR MUZZIO
DE PAIVA BARROSO, Matrícula SIAPE n° 1863576, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração, do
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código
FCC. (Processo n° 23076. 004257/2024-61).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000703/2023-89, resolve:
Conceder Pensão Civil a HELENA
MARIA MARTINS, viúva do servidor
ANTONIO FERNANDO MARTINS SANTANA, Matrícula SIAPE 676583, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
01/09/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000721/2023-88, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARLUCE DE SOUZA LEAO VIEIRA, viúva do servidor
EPITACIO FRAGOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE 0383905, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20
(vinte) horas semanais, falecido em
inatividade funcional em
23/09/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo
11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35,
ambos da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 15 - Dispensar, a partir de 15/01/2024, WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em
Contabilidade, Mat. SIAPE Nº 1730913, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Contábil,
código FG-0001, desta Universidade.
Nº 16 - Art. 1º Designar ALEX SILVA DE CASTRO, Contador, Mat. SIAPE nº 3263030, Chefe
do Núcleo de Gestão Contábil, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 15 de janeiro de 2024.
Nº 17 - Dispensar, a partir de 26/01/2024, ADRIANA LOURENCO LOPES, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1633414, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino do CCS, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 18 - Dispensar, a partir de 28/01/2024, ANDRE LUIZ VALVERDE DE CARVALHO,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1761039, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão Técnico Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 19 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, LUANA SOUZA SILVEIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE Nº 1733433, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Seleções e Concursos, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 20 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, ELIZANE SANTOS PARANHOS, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE Nº 1996686, Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e
Concursos, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o(a) respectivo(a) servidor(a) dispensado(a) da função que
atualmente ocupa.
Nº 21 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, GISLANE BRANDAO ALVES, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 3217724, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e
Protocolo da PROGEP, código FG-0003, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024, GISLANE BRANDAO ALVES, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE nº 3217724, como substituta eventual da Função de Chefe
da Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.177482/2023-00, resolve:
Nº 88 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Aeroespacial, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), o(a) servidor(a) JOSE
HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula nº 1808127, Professor Associado, do Quadro de Pessoal
da Universidade.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.177482/2023-00, resolve:
Nº 90 - Art. 1º Designar DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 2524058, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial,
da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE,
usando da
atribuição
conferida pelo
artigo 23,
do
Estatuto da
UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo,
nomeado através da Portaria Eletrônica nº 2138/2023-R, publicada no DOU nº 222, de
23/11/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
. Professor do Magistério Superior
INÁCIO GOMES DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 341, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar 
o
afastamento 
do
país 
de
CARLOS 
EDUARDO
FORTIS
KWIETNIEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no
Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
da "AMPP Annual Conference + Expo 2024" junto à Association for Materials Protection
and Performance - AMPP, em New Orleans, Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
99383.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES