DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000207/2024-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Zootecnia - SEC.DZ, o(a) servidor(a) KAMILA RAPHAELE DE SOUZA
NASCIMENTO XAVIER, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2093317, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 66/2024-
GR-UFRPE, de 11/01/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 971/2023, de 02/08/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000130/2024-61, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LUCIA MARIA DE
CERQUEIRA ANTUNES BORGES RODRIGUES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do
citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade
WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES FILHO, Matrícula SIAPE nº 6989552 e 989552,
falecido(a) em 29/12/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de
29/12/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24
da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber
integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da
Educação, e suas
alterações; o
que consta no
Processo nº
23091.015653/2023-82; a Resolução nº 90, de 18 de dezembro de 2023, do Conselho
Universitário da Ufersa, resolve:
N° 51 Autorizar o afastamento da servidora docente Adiana Nascimento Silva, matrícula
Siape nº 1864521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Engenharias - DE do Campus Caraúbas, com a finalidade de realizar
Estágio Pós-Doutoral em Desenvolvimento e Caracterização de Materiais Compósitos,
na Hesam Université - Lineact Cesi, na cidade de Saint-Nazaire, na França, pelo período
de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 774, de 29 de dezembro de 2021; o Processo
Eleitoral nº 23091.000015/2024-64; a Portaria nº 4, de 10 de janeiro de 2024, da
Prograd, resolve:
N° 52 Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2024, os servidores docentes Luciana
Torres Correia de Mello e Ciro José Jardim de Figueiredo, da função de Coordenadora
e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do
Campus Angicos. Parágrafo único. Dispensar a partir de 31 de janeiro de 2024, a
servidora docente Luciana Torres Correia de Mello, matrícula Siape n° 1775593,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC -
nível único. Designar, a partir de 31 de janeiro de 2024, as servidoras docentes
Natália Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo, para a
função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de
Engenharia de Produção do Campus Angicos. Parágrafo único.
Designar a
servidora docente Natália
Veloso Caldas
de Vasconcelos,
matrícula Siape n° 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de
Produção do Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora
designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do
Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 725, de 2 de dezembro de 2021; a Portaria
nº 2.328, de 6 de dezembro de 2023; o Processo Eleitoral nº 23091.018294/2023-70;
a Portaria nº 278, de 28 de dezembro de 2023, da Prograd, resolve:
N° 54 Dispensar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla
Rocha, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso
de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo único. Dispensar a
servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n° 1998830, ocupante
do cargo
de Professor do Magistério
Superior, da função
comissionada de
Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC
- nível único.
Designar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia
Souza Vidal de Negreiros, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Parágrafo
único. Designar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape n°
1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do
Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas,
será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 137, DE 16 DE JANEIRO 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.023509/2022-05, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2702/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2023, seção 2, p. 46, que trata da nomeação de APARECIDO
JOSÉ
COUTO
SOARES,
no
cargo
de Professor
do
Magistério
Superior,
Classe
A,
denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela Portaria nº
337/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.022771/2022-24, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de janeiro de 2024, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de GUSTAVO
RUGONI DE SOUSA, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 085/2022/DDP, homologado pela Portaria nº
371/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da
UFSC; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts.
22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.003483/2021-90, resolve:
Nº 139 - Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE
nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do
Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), da penalidade de DEMISSÃO, nos
termos do artigo 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, por ofensa física praticada em
serviço contra outra servidora, não sendo reconhecida a exceção de legítima defesa própria
ou de outrem, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 43/2023/SEAI, de
25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 44/2023/SEAI, de 18 de setembro de
2023.
Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada,
converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art.
134 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da
UFSC; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts.
22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021994/2022-74, resolve:
Nº 140 - Art. 1º Aplicar à servidora Clarice Genoefa Bacca da Silva, MASIS nº 132882, SIAPE
nº 1445438, auxiliar de enfermagem aposentada, lotada no Serviço de Enfermagem do
Centro de Esterilização do Hospital Universitário (HU), a penalidade de DEMISSÃO, nos
termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, considerando configurado o
abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência
intencional da servidora por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2022,
especificamente, 50 (cinquenta) dias, de 11 de fevereiro de 2022 a 1º de abril de 2022,
com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 60/2023/SEAI, de 4 de outubro
de 2023, acatado pelo Julgamento nº 56/2023/SEAI/GR, de 7 de novembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora demitida se encontra aposentada,
converte-se a penalidade demissionária em cassação de aposentadoria, nos termos do art.
134 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 25, DE 16 JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA,
matrícula 06898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE
1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.078572/2023-51)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Naturais e Exatas, no exercício da Reitoria,
conforme processo de número 23081.003496/2024-00, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20
de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.004890/2024-57, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNA DORNELLES DA
SILVA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 38º lugar, pela Ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
293092.
JOSÉ NERI D. PANIZ

                            

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