DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 365, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício na Comissão de Graduação de
Engenharia Hídrica, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Birla Institute of
Technology and Science, em Goa, Índia, no período compreendido entre 26/01/2024 e
03/02/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº
99347.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 367, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 298/2024, de 12/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 24, em 15/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a FERNANDO NEVES HUGO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia.
Onde se lê: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de
Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 14/01/2024 e 20/01/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado,
leia-se: com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de
Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 15/01/2024 e 20/01/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99420.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 377, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 3643/2023, de 16/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 31, em 20/06/2023, que concedeu autorização para afastamento do
País a MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura
Onde se lê: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Illinois
Institute of Technology, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
21/07/2023 a 31/10/2023, com ônus CAPES/PRINT,
leia-se: com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Illinois
Institute of Technology, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
21/07/2023 a 17/10/2023, com ônus CAPES/PRINT.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº23078.530300/2023-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 381, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JULIANA RIGON PEDRINI, Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com
exercício no Departamento de Expressão e Movimento, com a finalidade de realizar
estudos em nível de Doutorado junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha, no
período compreendido entre 29/03/2024 e 28/03/2025, com ônus limitado. Processo nº
23078.587547/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 382, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de KAREN LUISA HAAG, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa junto à Université de
Lausanne, em Lausanne, Suíça, no período compreendido entre 01/05/2024 e 31/10/2024,
com ônus limitado. Processo nº 23078.562296/2023-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 604, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. CELLO LATINI PFEIL
3340228
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.217423/2023-53
21-dez-24
. MARIANA GINO
3341641
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.217417/2023-04
21-dez-24
. MATHEUS FERNANDES PINTO
3356633
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.231248/2023-15
21-dez-24
. PEDRO 
HENRIQUE 
VIDAL
R O D R I G U ES
1029621
Faculdade de Medicina
23079.243997/2023-87
21-dez-24
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 34, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.259533/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARTINS SCARDINO,
matrícula SIAPE n.º 0373200, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art.
62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 602 - Declarar vago, em 04-janeiro-24, o cargo de desenhista, ocupado pelo (a) servidor
(a) MARCELO CAPOTE DE BRITTO, matrícula SIAPE n° 0364932, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n°
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201687/2024-76.
Nº 603 - Declarar vago, a partir de 16-janeiro-24, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO VITOR LUSTOZA SOARES, matrícula SIAPE n° 3145557,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.201263/2024-10.
Nº 606 - Declarar vago, a partir de 16-janeiro-24, o cargo de Técnico em Mecânica,
ocupado pelo (a) servidor (a) ALEX GOMES SABINO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n°
2271496, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.201555/2024-44.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000086/2024-79, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo TOMAZ CERDEIRA CHAVES NETO, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade com
o item 11.12 do Edital nº 03/2023 - Reitoria/IFPA de 14/02/2023, homologado pelo Edital
nº 13/2023, publicado nº 143 de 28/07/2023, seção 3, páginas 58 e 59, classificado em 3º
lugar para o cargo de MÉDICO ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, em regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Divisão de
Saúde e Qualidade de Vida - DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de
aposentadoria, código da vaga nº 300693.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.026081/2023-95, resolve:
Art. 1º - Contratar DARLAN HOLANDA CARDOSO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: FÍSICA APLICADA,
com lotação no ICIBE, Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado
por esta instituição, através do Edital nº 19/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de
setembro de 2023, Seção3, pág.48, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº
48/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86.,
classificado em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 90 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000026/2024-56, resolve:
Art. 1º - Contratar ANA CLAUDIA FONSECA BAIA, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: QUÍMICA
AGRÁRIA E FLORESTAL, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2023, Publicado no DOU
Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.47, e suas alterações, bem como Ed i t a l
de Homologação nº 47/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 86, classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 52, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.037122/2023-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe de Seção de Gestão
de Pessoas e SCDP da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SGP.DADM, o(a) servidor(a)
MARIA VANDERLEA DE SOUZA LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2072039, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº 59/2024-GR-UFRPE, de 10/01/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.459/2023, de 16/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de
17/11/2023, Seção 2, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) LEANDRO NUNES M A R I A N O,
Matrícula SIAPE nº 3089709, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000346/2024-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Medicina Veterinária - SEC.DMV, o(a) servidor(a) LUCAS PEREIRA DA
SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1699607, a
partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 62/2024-GR-UFRPE, de
11/01/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.185/2022, de 04/10/2022.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO