DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 8-DESIGNAR, a partir de 29 de janeiro de 2024, a professora Marli Matiko Anraku de
Campos, matrícula 1351112, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Quadro
Único de Pessoal da UFSM para a função de Coordenadora do Curso de Farmácia, código
FCC.033, para um mandato de 2 anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 10-DISPENSAR, a partir de 16 de outubro de 2023, Murilo Vallinoto Munro, Matrícula
SIAPE 2238396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria
Programa PG Ciências Saúde - Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde - Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.071,
para a qual foi designado pela Portaria N. 79.787, de 08/06/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11-DESIGNAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, Murilo Vallinoto Munro, Matrícula
SIAPE 2238396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da
Secretaria Programa PG Ciências Saúde-Mestrado Profissional do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde-Mestrado Profissional do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG7.071.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM SCHOENAU
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 4-DISPENSAR ALEXANDRE APARECIDO BUENOS, Matrícula SIAPE 2124092, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial
(NUMAE), da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, para o
qual foi designado pela Portaria 101/2022/CT, de 20/05/2022.
Nº 6-DESIGNAR JOELSON DE ALMEIDA BILHÃO, Matrícula SIAPE 1643132, ocupante do
cargo de Engenheiro - Área do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Laboratório de Tecnologia Mecânica e Aeroespacial (NUMAE), da
estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.163, pelo período de 2 (dois)
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136265, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 09, ocorrida na inatividade, em favor de sua
companheira ANTONIA KATIA RODRIGUES DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com
base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
requerimento, visto ter sido requerida após 90 (noventa) dias do falecimento, conforme
inciso II do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.038095/2023-10).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003335/2023-
97, resolve:
Art.
1º 
Dispensar
a
servidora FLÁVIA
DE 
CASTRO
CAMIOTO,
matricula SIAPE 2056282, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO
CURSO DE
ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (FCC)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 287, de 11/04/2023, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 13/04/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-
UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo
SEI/UFTM nº 23085.003335/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA SOLON, matrícula
SIAPE 1730267, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADOR
DO
CURSO
DE BACHARELADO
EM
ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no
DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Nº 28 - Nomear, para a sede de Uberaba, LUIS CARLOS OLIVEIRA RESENDE, habilitado no
Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PRECEPTORIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada
de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301173, em decorrência de falecimento,
publicado no DOU de 10/01/2022.
Nº 29 - Nomear, para a sede de Uberaba, MICHEL HAMUI SALLUM, habilitado no Concurso
Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PRECEPTORIA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 20
horas semanais, código de vaga nº 0706808, em decorrência de aposentadoria, publicada
no DOU de 01/02/2022.
Nº 30 - Nomear, para a sede de Uberaba, LUCAS PONTES BICHUETTI, habilitado no
Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PRECEPTORIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada
de 20 horas semanais, código de vaga nº 0639098, em decorrência de aposentadoria,
publicada no DOU de 01/07/2022.
Nº 31 - Nomear, para a sede de Uberaba, JOSÉ AUGUSTO MANTOVANI RESENDE,
habilitado no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PRECEPTORIA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707046, em decorrência
de aposentadoria, publicada no DOU de 01/02/2023.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 89 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 19 de janeiro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pela
servidora RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3250942, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 90 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 22 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor MARCOS THABLO SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 2121539, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 91 - Dispensar, GILMAR DE SOUSA FERREIRA - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - FG 1,
a partir de 11 de janeiro de 2024.
Nº 93 - Designar GILMAR DE SOUSA FERREIRA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E
ESTATÍSTICA - FG 1, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Nº 95 - Dispensar ANACÉLIA MENDES FERNANDES - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 13 de
janeiro de 2024.
Nº 97 - Designar SIMONE GOMES DIAS DE OLIVEIRA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir
de 18 de janeiro de 2024.
Nº 99 - Dispensar LUCAS LIMA VERARDO - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de
11 de janeiro de 2024.
Nº 101 - Designar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de
Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 18 de janeiro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23282.000341/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) VANDILBERTO PEREIRA PINTO, Siape: 1666642, no período de 23/01/2024 a
27/01/2024, a fim de apresentar de trabalho no ICITS'24 - 7th International Conference on
Information Technology & Systems, na Universidad de La Frontera, Temuco, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,