DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011800028
28
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº
23282.000312/2024-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab do(a)
servidor(a) RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 25/02
a 03/03/2024, a fim de participar do evento Transcontinental, em Rennés, na França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023,
referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
DAVID BRANDÃO NUNES
FT
Adjunto
A/ Classe
A/
Nível 1/
Dedicação
Exclusiva
AC
310456
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.141026/2023-29, resolve:
Nº 139 - Nomear o servidor Raniel da Conceição Fernandes para substituir a Diretora de
Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 19/12/23
a 1/1/24, da titular Priscila Almeida Andrade.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000114/2024-52, resolve:
Nº 144 - Nomear o servidor João Henrique Marques de Brito e Silva para substituir a
Diretora de Apoio a Projetos Acadêmicos do DPI (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 2/1/2024 a 9/1/2024, da titular Alice Cidade da Silva Ferraz.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CHRISTIANE MACHADO COELHO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 29/06/2024 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I;
em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.134172/2023-06.
GARDENIA
DA SILVA
ABBAD, Professora
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 15/02/2024 a 15/08/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado, sendo que no
período de 31/03/2024 a 15/08/2024 o afastamento será no País, conforme Proc.
Eletrônico 23106.140057/2023-62.
RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1209688,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de trabalho em
conjunto no Centro de Matemática da Universidade do Porto, no Porto, em Portugal,
no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.000956/2024-12.
PAVEL ZALESSKI, matrícula SIAPE nº
1285938, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de interação científica na
Universidade do Pais Vasco, em Bilbao, Espanha, no período de 18 de fevereiro a 15
de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.148098/2023-05.
PATRICIA TRINDADE NAKAGOME, matrícula SIAPE nº 1247419, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentação de artigo científico no
seminário Literature and Gratitude, na Palais des Congrès de Montréal, em Montreal,
no Canadá, no período de 12 a 19 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.138882/2023-05.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 239, de 18 de dezembro de
2023, seção 2, página 32, que concedeu afastamento do país à servidora CINTIA DA
SILVA PACHECO, Proc. Eletrônico 23106.126522/2023-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 29/2/2024 (incluindo trânsito),
para participar da missão acadêmica no âmbito do Eurasia Higher Education Summit
2024 - EURIE, em Istambul/Turquia, correspondente a afastamento do país com ônus
para a UnB, conforme Processo n° 23106.139414/2023-40.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 86 - Prorrogar até 25/02/2025 o contrato de FELIPE FERREIRA DE PAULA PESSOA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) ICH/HIS, Processo
Eletrônico nº 23106.042058/2023-42.
Nº 100 - Prorrogar até 10/10/2024 o contrato de BÁRBARA DE CALDAS MELO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.150934/2022-22.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Nº 46 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de HELENA
REGINA ESTEVES
DE CAMARGO,
1ª classificada
no processo
seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de
21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 71/2023, de 20/12/2023,
publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, Seção 3, página 125, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (hum) ano. Área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s):
Letramentos 
em
inglês, 
Estudos
Culturais 
em
Inglês, 
Letramentos
Críticos,
Multiletramentos
e
Educação
Linguística 
em
língua
inglesa.
Processo
nº
23006.017989/2023-31.
Nº 47 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 34, publicada no DOU nº 10, de
15/01/2024, Seção 2, página 26, que autorizou a contratação por tempo determinado,
nos termos da Lei nº 8.745/93, de CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à
vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MARA SILVIA PASIAN, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº
159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 73/2023, de
21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua Brasileira de
Sinais (op. 4). Processo nº 23006.017989/2023-31.
Nº 48 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO, 1º classificado na lista de vagas reservadas a
pessoas negras no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de
28/02/2023, publicado no DOU Nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76 e 77,
homologado pelo Edital Nº 45/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de
19/07/2023, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências (op. 1). Processo nº 23006.004230/2023-98.
Nº 49 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA, 2º classificado no processo seletivo simplificado,
objeto do Edital nº 047/2022, de 02/06/2022, publicado no DOU nº 105, de 03/06/2022,
Seção 3, página(s) 98, homologado pelo Edital nº 56/2022, de 27/06/2022, publicado no
DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Direito e Políticas Públicas.
Processo nº 23006.011070/2022-52.
Nº 50 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de LUCIMARA ALVES DA CONCEIÇÃO COSTA, 1ª classificada no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de
21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 75/2023, de 28/12/2023,
publicado no DOU nº 1, de 02/01/2024, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período
de 
1
(hum)
ano. 
Área:
Letras:
Língua
portuguesa, 
Letramentos
e
Multiletramentos, subárea(s): Educação Linguística em língua portuguesa, Letramentos em
língua portuguesa, estudos linguísticos e literários em português, educação linguística em
língua portuguesa (op. 3). Processo nº 23006.017989/2023-31.
Nº 51 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de ALPER KALIBER, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU Nº 49, de
13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de 11/09/2023,
publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais (op. 2). Processo nº
23006.004803/2023-83.
Nº 52 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de JANA KAREN SILVERMAN, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU Nº
49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de
11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais (op. 2).
Processo nº 23006.004803/2023-83.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

Fechar