DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 79, de 26 de abril de 2023; e considerando o que consta
no processo 23107.037457/2023-81, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA
SILVA FLEMING LEITÃO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Avaliação Psicológica, para prestar serviço
junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 20 (vinte) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024 a 16 de julho
de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 05/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 204, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.000902/2024-39, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 28/2023,
de AGNES DE SOUZA LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de
Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 303, de 17 de abril de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, a qual designava o servidor William Mitsuaki Comyama Watanabe como
substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de
fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023,
publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa), Edital nº 3,
de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p.
66, e Edital nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023,
seção 3, p. 81, DANIELA CRISTINA BOTTEGA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas
- FCH, área de Psicologia/Psicologia escolar e formação de professores, com contrato
vigente até 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de
agosto de 2023, seção 3, p. 95, e homologado pelo Edital nº 8, de 25 de setembro de
2023, publicado no DOU nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 3, p. 63, e pelo Edital
nº 9, de 27 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 207, de 31 de outubro de 2023,
seção 3, p. 95 e 96, SIDNEY MARIANO DOS SANTOS, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade Ciências da
Saúde - FCS, área Ciências Morfofuncionais aplicadas à medicina, com contrato vigente até
19 de novembro de 2024.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.001703/2024-49, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LEOCADIO ELOI NETO, CPF ***.589.513-**,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315854, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando
os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o
artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº
7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face
ao que consta no processo nº 23115.001679/2024-48, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de
Nº
158, de
18/08/2023,
Seção 1,
páginas
108-111,
RAIMUNDO VITOR
SANTOS
MAGALHAES, CPF ***.344.853-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código
de vaga 0248048, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.036664/2023-10, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE
ALMEIDA,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO
DE
ODONTOLOGIA
II/CCBS, desta
Universidade,
no
período
de
11/03/2024 a 18/03/2024, para participar do Congresso International Association for
Dental Research 2024 IADR , com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.000565/2024-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 16, de 09/01/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 08, de 11/01/2024, Seção 02, página 28, que trata da designação de função para o(a)
interessado(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, CPF ***.555.563-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: FG-04
LEIA-SE: FG-01
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031826/2023-23, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JESSICA LINHARES SANTOS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3136463, da Função Gratificada, FG-
04, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) GABINETE DA REITORIA, a contar de 12/11/2023.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031826/2023-23, resolve:
Designar (o)a servidor(a) AMANDA FERREIRA RAMOS, CPF ***.216.583-**,
ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 3047507, para exercer
a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) GABINETE DA REITORIA .
FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.531-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035248/2023-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora
GABRIELA LIMA HINOUE, código de vaga 340327, lotada na Secretaria de Planejamento
Institucional da Diretoria de Planejamento da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Processo nº 2956/2021, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 44-RTR/UFMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000460/2021-16, resolve:
Alterar a Portaria nº 285 de 12 de abril de 2021, publicada no DOU nº 69 de
14 de abril de 2021, concessiva de aposentadoria a EDNA DA CRUZ SILVA, que passa a ser
nos termos dos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos correspondentes a cento e dezesseis por cento da
média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso
I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
quatorze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 39-RTR/UFMS, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23456.000829/2023-54, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de SABRINA
HELENA
BONFIM,
Professora
do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Paranaíba, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade de Sorbonne, em Paris, França, no período de 4 de março de 2024 a 11 de
março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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