DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011800030
30
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45-RTR/UFMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.037953/2023-65, resolve:
Autorizar o afastamento de VICTOR GARCIA MIRANDA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realizar Doutorado em Sociologia
na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4
de fevereiro de 2028, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 48-RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.000862/2024-55, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora ANI
CAROLINE MACHADO, código de vaga 340088, lotada na Coordenação de Gestão
Acadêmica do Câmpus de Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada
conforme Portaria nº 1653, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro
de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.000357/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME FLORENCIO
MARTINS, matrícula SIAPE nº. 0.418.639, código de vaga nº. 328236, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 801, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 4º, §6º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049742/2023-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da
Faculdade de Meteorologia, no período de 26 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho
no 104th Annual Meeting of American Meteorological Society, em Baltimore/Estados
Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.043784/2023-13, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor AIRTON JOSE
ROMBALDI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420833,
SIAPECAD nº 00323254, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, a fim de
realizar Pós-doutorado na Universidade de Illinois, nos Estados Unidos e bolsa CAPES, com
ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 01 de março de 2024 a 31 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028890/2023-77, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora PATRICIA DA SILVA
NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2490910,
SIAPECAD nº 01435544, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, a fim de realizar Pós-
doutorado na a Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, com ônus limitado, nos
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 10 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.001574/2024-39, resolve:
Designar a servidora JACQUELINE ROSCHILDT ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1148691, SIAPECAD nº 02317681, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Seção de Empenhos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 2148/2023, de 21/12/2023; resolve:
Nº 39 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de EMANUEL FRANÇA ARAÚJO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação do Curso de
Engenharia Florestal -
Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom
Jesus - PI
(considerando o Edital n.º 10/23-CPCE, publicado no DOU em 31/10/2023; a Homologação
publicada no DOU em 12/12/2023; o Processo n.º 23111.049092/2023-75 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 40 - Autorizar a renovação, a partir de 31/01/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRICIA FERNANDEZ GARCIA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 20 horas semanais, na área de Atenção
Primária em Saúde, com lotação na Coordenação de Medicina/Campus Senador Helvidio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.002005/2024-42).
Nº 41 - Autorizar a renovação, a partir de 01/02/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de TÁSSIO RÔMULO SILVA ARAÚJO LUZ, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Bases dos
Processos de Agressão, Defessa e Proteção II, com lotação na Coordenação de
Medicina/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o
processo nº 23111.001997/2024-64).
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 149, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE nº 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para coordenar
atividades científicas durante
cruzeiro oceanográfico
do projeto
ECOPELAGOS no âmbito da XLII Operação Antártica Brasileira, em Punta Arenas, no Chile, em
Ushuaia, na Argentina e na Antártica, no período de 19/02/2024 a 22/03/2024, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da CNPq (projeto
EcoPelagos/proc. nº 442637/2018-7), conforme processo nº 23116.000379/2024-31.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE AGUIRRE GONCALVES, matrícula SIAPE 2970307, da
função ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - FG-1, a partir de
16/01/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor GUILHERME GONCALVES DA LUZ, matrícula SIAPE 1981039,
para exercer a função ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB - FG-1, a partir
de 16/01/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 57 - VALTER VIEIRA DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
21/01/2024 a 29/01/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Albany, em
Albany, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000016/2024-36).
N° 58 - FABIANO CUTIGI FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 21/01/2024 a
29/01/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Albany, em Albany, Estados
Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.046163/2023-71).
Nº 59 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 04/03/2024 a 28/02/2025,
para realizar Pós-Doutorado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra,
Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.002918/2023-26).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA,
no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do
CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 55, de 06 de agosto de 2021, tendo em vista
o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.023985/2022-01, e CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 1/2024/PPGCC/CCET de 11 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ROBERTO SANTOS INOUE como Coordenador Pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade
Federal de São Carlos, a partir de 15/01/2024.
Art. 2º - Revogar o Art. 1º da Portaria CCET nº 297/2022, de 29 de julho de
2022, que designou o Prof. Dr. Ricardo Cerri para a função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA