DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011800031
31
Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050806/2023-71, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, do servidor FABIO DOS SANTOS,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1377320, lotado no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita de colaboração
científica, com participação em projeto de pesquisa, na Universidade Del Bio-Bio, na cidade
de Concepción, Chile, pelo período de 02/03/2024 a 16/03/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005155/2023-
94, resolve:
           Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 15***08, CPF nº
***.168.247-**, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de
Direito Positivo, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, no período de 21 de janeiro a
31 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa de Pós-Doutorado no
Laboratório MSH da Universidade de Tours, na França.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE JANEIRO DE 2024
 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
 Vivian Alonso Goulart, Professora do Magistério Superior, no período de
04/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluso, para missão de trabalho no Instituto de
Investigação e Inovação em Saúde (i3S), na cidade de Porto, Portugal, com ônus a
CAPES/Print. Processo nº 23117.000977/2024-09.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U, de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001728/2024-82,
resolve:
Dispensar a servidora, Any Teresinha Rodrigues Beserra, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério,
a contar de 19 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001728/2024-82,
resolve:
Designar a servidora, LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social,
deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001768/2024-24,
resolve:
Dispensar o servidor, Rhulio Egidio da Silva Rezende, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001768/2024-24,
resolve:
Designar a servidora, Daniele Leopoldino Silva, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.046015/2023-67, resolve:
Designar o servidor ANDREI RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização
Descentralizada 
de
Instalações 
Esportivas, 
da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 19995.109092/2023-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência em Portugal, em regime de
execução integral, do servidor RICARDO BORGES ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1070180, do quadro de pessoal
da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, lotado na Coordenação-Geral de Proteção de
Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica, pelo período de 3 (três) anos, a contar
de 1º de março de 2024, condicionado à vigência do Programa de Gestão no âmbito da
referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência contida na Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14
de outubro de 2021, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
19739.157003/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1118983,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador de Atenção ao Cidadão,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Atendimento ao Público da Diretoria
de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
Marcelo Leite de Resende, Coordenador de Projetos, da Coordenação-Geral de
Assuntos Financeiros Internacionais, da Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 28 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar o
Brasil no Tour d'horizon, reunião periódica do Clube de Paris, seleto grupo formado por 22
países do qual o Brasil é membro, cujo objetivo é negociar em grupo as dívidas detidas por
seus membros junto a outros países, bem como ajudar financeiramente países com
dificuldades econômicas e honrarem suas obrigações financeiras, que se realizará na cidade
de Paris, França (Processo SEI nº 19995.000024/2024-17).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
AFRANIO DE MELLO FRANCO, matrícula nº 1873120, lotado na Delegacia de
Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no período de 16 a 23
de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 2ª etapa do Fórum
Global AEOI, a
se realizar na cidade
de Castries, Santa Lúcia.
(e-Processo nº
10265.018328/2024-19)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
DOUGLAS FONSECA COUTINHO, matrícula nº 1375284, lotado na Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Porto de Vitória/ES, no período de 4 a 10 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião presencial do Painel de
Especialistas em Confidencialidade em troca de dados da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo
nº 10265.020914/2024-15)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a
alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
FAUSTO VIEIRA COUTINHO, publicado no D.O.U. nº 245, de 27/12/2023, Seção
2, página 36, do período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024, para o período de 26
de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, a se realizar na cidade de Díli, Timor. (e-Processo nº
10265.460150/2023-16)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS