DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores BRUNO GALETE CAETANO DE PAULA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1681221 e LEANDRO ENRIQUE PEREIRA
ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, para, nesta
ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador da Coordenação de Análise de
Operações de Crédito Interno de Estados, Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-
Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações
Financeiras Intergovernamentais, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 556, de 20 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 96, Seção 2, página 21, de 23 de maio de 2022.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Analista, matrícula Siape nº 1482758, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente, FCE 1.13, da Superintendência de Supervisão de Investidores
Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que
atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº
1958694, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 -
 CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 677, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101881/2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, LETÍCIA DANIEL
DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, matrícula Siape nº 1836859, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07,
do Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 679, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100288/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, VITÓRIA DA SILVA
DE SOUZA, CPF nº ***.243.671-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência
e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 473, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 35,
onde se lê: Designar ELISA CAMPO DALLTORTO CORREA...,
leia-se: "Designar ELISA CAMPO DALL'ORTO CORREA".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 644, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000546/2024-
57, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PEDRO PAULO BARTHOLO
GHIRALDINI, matrícula SIAPE nº 1271309, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Informações Gerenciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Segurança, Dados e Informações Gerenciais da Diretoria de Soluções Digitais e Informações
Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 645, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000062/2024-
52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, KELLE CRISTINA PEREIRA DA
SILVA, CPF
nº ***.938.421-**, para exercer
o Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 647, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000041/2024-
39, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DIEGO BARBOSA DA SILVA,
matrícula
SIAPE
nº 1544846,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Gerenciamento de Riscos e Integridade, código FCE 1.10, da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 683, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000040/2024-
94, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIANA DE ALMEIDA DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 1415466, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento e Processos Organizacionais, código FCE 1.10, da Diretoria
de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 695, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000042/2024-
83, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, KARINA GOMES AUGUSTO
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1544158, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Protocolo e Arquivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 699, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000034/2024-
35, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, IZABEL CURY DE BRITO
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1650459, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Cooperação Internacional, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 641, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000546/2024-
57, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROGÉRIO MENDES
MENEGUIM, matrícula SIAPE nº 1930360, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, código CCE 1.13, da
Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 643, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000546/2024-
57, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, SAMUEL FARIAS MILANEZ,
matrícula
SIAPE
nº 1164206,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Monitoramento e Conformidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Segurança, Dados e Informações Gerenciais da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 702, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.000039/2024-
60, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAQUEL DOS SANTOS
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1141364, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, código FCE 1.12, da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI