DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 704, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000803/2024-
51, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1502816,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao
acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado,
e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 705, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000078/2024-
31, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1283821, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 706, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000111/2024-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2024, ELAINE RAILA BRITO
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1120790, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Suporte à Gestão de Espaços Físicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Infraestrutura Predial da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 707, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000830/2024-
23, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANNA CAROLINA NEVES
MARTINS RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1797396, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de
Cadastro de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações
Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000830/2024-
23, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCIANA SANTOS FERREIRA,
matrícula
SIAPE
nº 2708336,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal da
Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 711, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANIELA SANTOS CORDEIRO
BALDEZ, matrícula Siape nº 1770590, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Articulação Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
da Rede Nacional da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 712, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDILBERTO HERMES DE
AGUIAR, matrícula Siape nº 1552732, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Orçamento e Transferências, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria
de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 713, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19974.101928/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDIMARIA CERQUEIRA
RODRIGUES LAMOUNIER, matrícula Siape nº 1249275, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Apoio
à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 714, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDUARDO MAGALHAES DE
LACERDA FILHO, matrícula Siape nº 1576375, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Identificação Civil, código FCE 1.14, da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 715, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, FRANCISCO DAVI DE LIMA,
matrícula Siape nº
1272446, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Plataformas Digitais e Nuvem, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Plataformas da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 716, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GUSTAVO NASCIMENTO
FRADIQUE, matrícula Siape nº 1277598, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 717, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JANAINA DOS SANTOS DE
QUEIROZ, matrícula Siape nº 1564569, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 718, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, JULIERME RODRIGUES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1104214, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Privacidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 719, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, KARINE FABIANE KRAEMER
BARBOSA, matrícula Siape nº 1350812, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 720, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19974.101928/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LORIZA ANDRADE VAZ
DE MELO, matrícula Siape nº 1821321, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Segurança da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI