DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 722, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCAS VICTOR DA SILVA,
matrícula Siape nº
1573056, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Apoio Técnico Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria
de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 723, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCIENE SICUTI DAMAZO,
matrícula Siape nº
1168038, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Articulação e Acompanhamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Relacionamento e Parcerias da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 724, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101928/2023-
26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAQUEL SANTOS MOURA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1544104, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Identidade Digital da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso
II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.0000023/2024-57,
resolve:
Dispensar a servidora WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA, matrícula SIAPE nº
161714, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 19 de dezembro de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 621, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, JOEL ALVES, matrícula SIAPE nº
1520222, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FFCE 4.03, de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas,
da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 622, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, LIA ACIOLI LIMA, matrícula SIAPE
nº 1457581, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da
Divisão de Soluções Digitais de Integração do eSocial, da Coordenação de Soluções para o
eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-
Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 623, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, ANDRESSA CATTAFESTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2807948, para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Previdência, Consignação
e Suporte a Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação de Soluções para o
eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-
Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais
e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 624, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:
Designar, a contar de 19 de
janeiro de 2024, RAPHAEL DE PAIVA
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1126211, para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais Integradas à Folha de Pagamento,
da Coordenação de Gestão da Integração de Sistemas e Soluções Digitais Integradas à
Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas,
da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 625, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000548/2024-46, resolve:
Designar, 
a 
contar 
de 
19
de 
janeiro 
de 
2024, RONAN 
LIMA
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1105333, para exercer a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Sustentação dos Processos de Folha de
Pagamento, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de
Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da
Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 642, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000357/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, JESSICA RAMOS COSTA,
matrícula SIAPE nº 1699574, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe da Divisão de
Relacionamento e Procedimentos Financeiros, da
Coordenação de Atendimento, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 725, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, RODOLFO NICOLAS BAIGORRI
CAUSSI, matrícula SIAPE nº 1748145, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Transformação
Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 726, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, ROSANGELA BIANCHI FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1723790, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de
Pessoal, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 727, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:
Designar, contar de 19 de janeiro de 2024, ELGA EUNIDES ALVES DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1058849, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Gestão, Trabalho e Saúde de Pessoal, da
Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e
Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 728, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000305/2024-16, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2024, MARCIO SOBRAL E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1145656, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE
1.07, de Chefe da Divisão de Análise de Negócio de Serviços e Soluções Digitais em
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Soluções Digitais de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR