DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 639, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000612/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, TATIANA DA SILVA SOUTO,
matrícula Siape nº 1226014, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Atualização do Cadastro do eSocial, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios de
Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-
Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N° 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO INTERNA
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de
11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap
nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.000123/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 004, à servidora MARÍLIA NASCIMENTO
GUIMARÃES para exercício na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 198, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 2, página 52, de 17 de janeiro de 2024, constante no processo nº
59000.000045/2024-11, a qual versa sobre a designação de RENATA DE CARVALHO FREITAS
para exercer o cargo comissionado de Chefe de Projeto I do Departamento de Políticas e
Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 3.05, deste Ministério, onde se lê: DESIGNAR, leia-se:
N O M EA R .
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de nomeação de SILVIA DA SILVA CAVALCANTE, de 16 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, Seção 2, página 52, de 17 de janeiro
de 2024, constante no processo nº 59000.000386/2024-88,
onde se lê: PORTARIA MIDR Nº 237, DE 16 JANEIRO DE 2024,
leia-se: PORTARIA MIDR Nº 267, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.000108/2024-39 resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FELIPE MOTTA DE PETRIBÚ, matrícula SIAPE nº
3353432, para exercer o encargo de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral
de Patrimônio, Orçamento e Finanças - CGPOF código CCE 1.13, da Diretoria de
Administração desta Superintendência, no período de 18 a 26 de janeiro de 2024, por
motivo de férias do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA para exercer a
função de Coordenador de Recrutamento e Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Logística
e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CLEBER ABREU BORGES para exercer a
função de Coordenador de Grandes Eventos da Coordenação-Geral de Segurança de
Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da
Polícia Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE para
exercer a função de Coordenador-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais
da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SAVIO GUIMARÃES FERREIRA
para exercer a função de Coordenador de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de
Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia
Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Exonerar, a pedido, HELLEN PATRICIA SOARES DE ABREU do cargo de Coordenador-
Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 15 de janeiro de 2024.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDER ROSA DE MAGALHÃES para
exercer a função de Coordenador-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à
Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DELANO CERQUEIRA BUNN para exercer
a função de Coordenador-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente
Especial da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE OLIVEIRA para exercer
a função de Coordenador de Doutrina e Capacitação da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial
e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 50, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME LOPES MADDARENA para
exercer a função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de
Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08475.000091/2024-94
(33357989), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
Publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 2, pg. 51, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de Rondônia - Cesportos-RO, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar Alan Wagner Nascimento Givigi da condição de membro 1º
Suplente - Coordenador Substituto;
II. Designar Edivaldo Waldemar Genova para atuar como membro 1º Suplente
- Coordenador Substituto; e
III. Consolidar a representação da seguinte forma:
a. Marcio Nascimento Lopes - membro Titular - Coordenador;
b. Edivaldo Waldemar Genova - membro 1º Suplente - Coordenador Substituto;
e,
c. Henrique Rodrigues da Silva - 2º Suplente - Secretário Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.001567/2023-71
(26540696) e (26540697), resolve: