DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 576, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000500/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, LUCAS WOLNEY GOMES
FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1163097, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Realocação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 577, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000500/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LAURA LÚCIA BAYMA
SIQUEIRA, matrícula Siape nº 0131241, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Realocação de Pessoal da Coordenação
de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 578, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000500/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MALU RIBEIRO LEITE,
matrícula Siape nº 1123186, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Realocação de Pessoal, código FCE 1.07, da
Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 579, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000673/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ILMA DE MEDEIROS
NÓBREGA, matrícula Siape nº 0752478, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 582, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000669/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MATEUS CUSTÓDIO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1612963, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 588, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.114454/2023-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público FERNANDO KLEBER DE
ARAUJO SOUZA, matrícula Siape nº 0148182, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer atividades na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 606, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000668/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GEOVANA BARBOSA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1162433, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Atenção à Qualidade de Vida, código FCE 1.05, da Coordenação de
Promoção da Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade
de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 609, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000678/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SONIA MARIA MENEZES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1319697, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.01, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 611, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000675/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DENISE POTON LIMA
NOGAROL, matrícula Siape nº 1192418, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Ressarcimento de Plano de Saúde da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 612, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000671/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JORGE DE SOUZA MARQUES,
matrícula Siape nº 0440772, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de
Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 613, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000701/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA MARIA NUNES
PEREIRA, matrícula Siape nº 0259716, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 615, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000670/2024-95, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EDLEUZA MODESTO ALVES,
matrícula Siape nº 1096715, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 4ª Região, código CCE 1.04, do Serviço de
Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde
e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 636, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000683/2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ILDEMAR LUIZ DA SILVA
FREITAS, matrícula Siape nº 1095933, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da
Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor
da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 637, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000297/2024-72, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VITÓRIA BATISTA SILVA, matrícula
Siape nº 0752758, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU