DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 40, DE 18 DE JULHO DE 2023,
Publicada no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 2, pg. 47, que trata da designação de
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Pará - Cesportos-PA, pelo Ministério da Defesa - Marinha do
Brasil, da seguinte forma:
I. Designar:
a. Saulo Rodrigues Torres - 3º Suplente; e
b. Eduardo Brandão Mariath - 4º Suplente.
II. Consolidar a representação, da seguinte forma:
a. Ewerton Rodrigues Calfa - Titular;
b. Daniel Thomaz Moraes - 1º Suplente;
c. Oziel Marçal de Aguiar - 2º Suplente;
d. Saulo Rodrigues Torres - 3º Suplente; e
e. Eduardo Brandão Mariath - 4º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.038916/2023-92, resolve:
Nº 1 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA, matrícula PF
nº 17.137, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Manutenção de
Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05
Nº 2 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOAO,
matrícula PF nº 17.726, da função de Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 3 - Designar o Delegado de Polícia Federal EVANDRO IWASAKI DA SILVA, matrícula PF
nº 17.137, para a função de Chefe do Serviço de Manutenção de Aeronaves da
Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país, o Delegado de Polícia Federal Marcus Vinicius da Silva Dantas, para
participar da "Reuniões Iniciais do Ciclo 2024/2025 do Programa EMPACT FIREARMS (Kick
off Meeting)"", em Haia, Países Baixos no período de 04 a 10 de fevereiro de 2024,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.000709/2024-46).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país, o Delegado de Polícia Federal LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para participar
da "Global workshop on advanced targeting fot operational officers and express courier &
freight forwarding industry partners", em Viena/Austria, sendo o período total de
afastamento de 10 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.037511/2023-37).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.002809/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI, matrículas PF nº 7.193 e SIAPE nº 1225368,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006457/2023-40,
resolve:
Nº 31 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VANESSA DEL PAPA DE LACERDA,
matrícula PF nº 24.273, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE
1.01, a partir de 21/12/2023.
Nº 32 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA,
matrícula PF nº 24.576, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.012218/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a MARCIO SCHIAVO, matrículas PF nº 11.340 e SIAPE nº 1440589, ocupante do
cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, alínea a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000977/2023-14,
resolve:
Nº 71 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAMON BEZERRA DE SOUZA, matrícula PF
nº 24.009, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
Nº 72 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF
nº 24.151, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.0.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006751/2023-32,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR DE BRITO LEMOS, matrícula PF
nº 21.960, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.011059/2023-58,
resolve:
Nº 78 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PEDRO VINICIUS DURAES MOURA, matrícula
PF nº 24.168, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 79 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DE LIRA BATISTA, matrícula PF nº
24.382, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 80 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MICHELLE SILVA TRAMBAIOLI, matrícula PF
nº 23.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
Nº 81 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PATRICK DAMES DA SILVA, matrícula PF nº
24.372, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006184/2023-33,
resolve:
Nº 83 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal YURI DANIEL DAMASCENO BARROS,
matrícula PF nº 23.355, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 84 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal ISABEL CARLA LUME, matrícula PF nº
21.813, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir de
15/12/2023.
Nº 85 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal HEBERTON EUGENIO DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula PF nº 23.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 86 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal YURI DANIEL DAMASCENO BARROS,
matrícula PF nº 23.355, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08340.000006/2024-13,
resolve:
Nº 89 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal YLLIE ANDREI FAURU, matrícula PF nº
23.037, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.
Nº 90 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS PEREIRA XAVIER, matrícula PF nº
14.634, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI