DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000001/2024-93;
resolve:
Nº 95 - DISPENSAR o Agente Administrativo ALEXANDRE MARINHO COSTA, matrícula PF nº
14.684, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 96 _ DESIGNAR o Agente Administrativo RENATO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº
21.128, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08360.009900/2023-30,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 07 de dezembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELO DE
OLIVEIRA FERREIRA, matrículas PF nº 19460 e SIAPE nº 2158029, lotado e em exercício na
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará - SR/PF/PA, de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.050622/2023-54,
resolve:
Nº 106 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HIROSHI YAMANAKA,
matrícula PF nº 14.450, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 107 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula PF
nº 10.155, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 110, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.016432/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a DESIREE MARTINS PEREZ GARCIA, matrículas PF nº 16.575 e SIAPE nº 1587082,
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea b, da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000680/2023-77,
resolve:
Nº 111 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula PF
nº 21.384, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
Nº 112 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR MATHEUS OLIVEIRA E SILVA,
matrícula PF nº 23.296, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 116, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08115.000940/2023-18,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por HEBERT SOUSA
SANTOS, matrícula PF nº 19.956 e SIAPE nº 1063263, lotado(a) e em exercício no(a)
DPF/PAC/RR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida
processo
0062369-35.2009.4.01.3400 
da
7ª 
Vara
Federal
do 
Distrito
Federal,
referendada 
pelo 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00002/2024/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, de 10/01/2024, da Procuradoria-Regional
da 
União
da 
1ª
Região, 
e
o 
que
consta 
no
processo 
administrativo
nº
08200.024230/2020-71, resolve:
Nomear ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo Agente de
Policial Federal, sob código de vaga nº 78201, Terceira Classe da Carreira Policial
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de
26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 15/2009-DGP/PF, mediante
conclusão do LIV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de
acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08485.008765/2023-07,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GUILHERME HENRIQUE
RAMOS BRUNO, matrículas PF nº 22847 e SIAPE nº 3269507, lotado(a) e em exercício no(a)
DELEPAT/DRPJ/SR/PF/RR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 123 DGP/PF, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001022/2024-28,
resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativo ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA,
matrícula PF nº 15.213, da função de Chefe do Setor de Controle de Diárias e Passagens
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração
da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02, a partir de 10/01/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 34, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, na seguinte parte:
Onde se lê: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023,
publicada no DOU nº 217, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA
RODRIGUES DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de
Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.;
Leia-se: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023,
publicada no DOU nº 224, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA
RODRIGUES DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de
Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da
Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 110 Dispensar ADAUTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1395219, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal;
Designar AUGUSTO LOPES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3157834, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 112 Dispensar DONIZETE APARECIDO ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1070054,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Rondonópolis/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 113 Designar ROBERTO GARCIA SCHWARZ, matrícula Siape nº 1516916, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL JOSÉ VIEIRA, matrícula Siape nº 3124472, do encargo
de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MAIARA LOPES CORREIA, matrícula Siape nº 2355588, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da
Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO

                            

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