DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26
de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na
forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso
III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15
do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora
MARINA MARQUES DALLA COSTA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº
181xxxx, CPF nº xxx.549.841-xx, no período de 01 a 08 de março de 2024, para participar
da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada ( P DAC
2024), em Toronto, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1531402, no período de 16/01/2024 a 19/01/2024, para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III, ficando convalidados
os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, LAURA VELLOSO LEAL
MAGALHÃES, CPF nº ***.525.206-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenadora de Regulação de Combustíveis, na Superintendência de Distribuição e
Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.201527/2024-
83)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.200387/2024-26, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, no período de 21 a 27 de janeiro de 2024,
para participação no treinamento sobre Redução do Metano em Gasodutos, intitulado
Technical Assistance on Methane Emission Abatement from Oil and Gas Pipeline Facilities,
que será oferecido pelo Departamento de Transporte (DOT) / Escritório de Segurança de
Oleodutos e Materiais Perigosos (PHMSA), em Oklahoma, Estados Unidos, com ônus.
Fica revogado o Despacho ANP nº 35, de 11 de janeiro de 2024.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.201045/2024-23, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO, no período de 21 a 27 janeiro de 2024, e da
servidora MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, no período de 20 a 25 janeiro de 2024,
para participação no Treinamento sobre Redução de Metano em Gasoduto, a ser
ministrado nas instalações da Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration
(PHMSA), em Oklahoma City, Oklahoma, Estados Unidos, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621
-**, para, no período de 16 de janeiro a 30 de junho de 2024, substituir o Coordenador
Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão
de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art.2º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**,
para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024, substituir o Coordenador Geral
de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de
Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo SEI nº
48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, no período de 10 a 28 de janeiro de 2024, a servidora ANDRIA
DE ALMEIDA, CPF nº ***.441.966-**, do encargo de substituta do Coordenador de
Administração de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal
ANP nº 102, de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de11 de abril de
2022.
Art.2º Designar, no período de 10 a 28 de janeiro de 2024, a servidora RITA
HELENA ARAUJO, CPF nº ***.907.907-**, para substituir o Coordenador de Administração
de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento,
no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em
Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.215994/2020-67)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor LUIZ FILIPE PAIVA
BRANDÃO, CPF nº ***.558.261-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Petróleo,
Lubrificantes e Produtos Especiais, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises
Tecnológicas, no Escritório de Brasília, designado pela Portaria ANP nº 194, de 3 de maio
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019.
Art.2º Designar, a servidora GRAZIELE DUARTE COLBANO, CPF nº ***.090.216-
**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Petróleo, Lubrificantes e
Produtos Especiais, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no
Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e
na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pela servidora nos períodos nos
quais houve substituição da titular entre 15 de janeiro de 2024 até a data de publicação
da presente portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.207180/2019-15)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº
11.351, de 1° de janeiro de 2023, e
Considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 
1º
___________________________________________________________________
XI - pela Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais:
a) Alison Regina Mazza Lubascher CPF: 876.XXX.XXX-53
______________________________________________________________________" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001537/2023-70, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº XX005XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de
Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005850/2023-39, resolve:
Nomear BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF: 015.***.***-85, para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de
Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO