DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
PABLO RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, no período de 27 de
janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024 e GUILHERME GARCIA MOMM, matrícula SIAPE
nº 1771674, no período de 27 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, inclusive trânsito, a fim de participarem de
reunião técnica
com as
autoridades FAA/EASA/ANAC/TCCA
sobre certificação das
aeronaves "eVTOL", em Fort Worth - Texas - Estados Unidos da América, com ônus.
Processo nº 00066.000312/2024-34.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando
e o que consta do processo nº 00058.002275/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA CRISTINA CRUZ BRITO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0192695, autorização para teletrabalho no exterior, na Bélgica, a critério da
Administração, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 21 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando
o que consta do processo nº 00065.047014/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ROSANA FERREIRA CHALEGRE, matrícula SIAPE nº
2346591, autorização para
teletrabalho no exterior, na Austrália,
a critério da
Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 20 de janeiro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/SAF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000898/2024-95, ad
referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor Fabrício Henrique Tavares Fernandes,
matrícula SIAPE nº 2246119 do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CGE-IV, da
Diretoria 3.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/SAF, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na
Portaria-DG ANTAQ
nº 362/2021,
considerando o que
consta no
Processo nº
50300.000898/2024-95, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Pedro Celso Rodrigues Fonseca, matrícula SIAPE
nº 1741905, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CGE-IV, na
Diretoria 3.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria
nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20
da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto
organizado de Suape, BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (Titular), representante do
Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários - SNPTA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S