DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2024, JULIA SANTOS VAZ LEANDRO,
matrícula no SIAPE nº 3284222, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0026, do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada
no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de
2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
24. Titular: Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) -
Edna Aparecida Alegro" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula Siape nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de integrar missão de prospecção e
de participar de visita técnica ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África),
com o propósito de iniciar diálogo sobre a nova etapa de ampliação da pauta de
cooperação internacional para o desenvolvimento em saúde entre Brasil e a União Africana
(UA), coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores - ABC/MRE, em Adis-Abeba - Etiópia, no período de 27 a 31 de janeiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.003904/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula
nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Sessão da Conferência das
Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco
(COP10) e da Terceira Reunião do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de
Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 4 a 16 de fevereiro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.017580/2023-78).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE nº 558937, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE 1.05, código nº 16.0254, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 579916.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 579916, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE
1.05, código nº 16.0256, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1684356.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar CESAR VIEIRA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1091934, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0096, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada ÉRIKA DE ASSIS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1742720.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIEL NARDELLI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1020724, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Informações e Dados Estratégicos de
Investimentos, CCE 1.11, código nº 16.0433, da Coordenação-Geral de Governança e
Informações Estratégicas em Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar EDMILSON UTTA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 551935, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0309, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do
referido encargo MARCELO ALVES PINHEIRO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1030116,
para substituir, no período de 11 a 30 de dezembro de 2023, o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, CCE 1.15, nº 07.0001, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Saúde, em virtude de férias da titular do cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIO REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula SIAPE nº 1030116,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe, CCE 1.15, nº 07.0001, da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da
7ª Reunião do Grupo de Trabalho para Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional
(WGIHR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no
período de 3 a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.003517/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA APARECIDA CINA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3338574, Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, para integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política
de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o
panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar
objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial
Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 10 de
fevereiro
de 2024,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.002707/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Prorrogar, para 18 de janeiro a 1º de março de 2024, o período do afastamento
do País publicado no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, página 59
da Seção 2, do servidor JERONIMO DA CONCEIÇÃO RUIZ, matrícula SIAPE nº 1555777,
Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Parasitologia Celular e Imunologia do
Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de concluir
atividades como pesquisador visitante sênior relacionadas ao desenvolvimento do projeto
"Imunoinformática
integrada à
biologia de
sistemas
no estudo
da resistência à
imunoterapia", no Instituto de Informática da Universidade Médica de Innsbruck, no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES/PRINT-FIOCRUZ), bem
como fazer constar que nesse período de 18 de janeiro a 1º de março de 2024 o
afastamento será na modalidade ônus limitado (Processo SEI nº 25381.000348/2023-95).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 13 a 16 de novembro de 2023, o período do afastamento do País,
com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de
2023, Seção 2, pág. 54, da servidora GILMARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2245721, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à
Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde (Processo SEI nº 25000.157482/2023-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve: