DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000062/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar MAITE ALVES GUEDES, matrícula Siape n° 17152232, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projetos II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Conflitos
Fundiários Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPI Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000069/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula Siape n°
1530034, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento
de
Conflitos
Fundiários
Indígenas,
do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 16, DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.104245/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar CRISLANE MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula Siape n°
3382327, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Chefe de Divisão de Apoio, código CCE 1.09, do Gabinete da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000067/2024-05,resolve:
Art. 1º Designar TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS, matrícula Siape n°
1530034, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Formação na Mediação
e Conciliação em Conflitos Indígenas, do Departamento de Mediação e Conciliação de
Conflitos Fundiários Indígenas, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 37-Exonerar JOCELI PAIM ZORZAN, matricula nº 2404344, do cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cacique Doble-RS, subordinada à Coordenação
Regional Passo Fundo-RS.
Nº 38-Nomear JOCEMAR CADETE, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Cacique Doble-RS, subordinada à Coordenação Regional
Passo Fundo-RS.
Nº 39-Nomear FRANCISCO CARDOSO MUNDURUKU para exercer o cargo de Chefe, código
CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Nova Olinda do Norte-AM, subordinada à
Coordenação Regional de Manaus-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 40-Designar RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO, matrícula n° 3364685, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Juruá-AC,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 41-Designar IGOR MONTEIRO DE PAULA MEIRA, matrícula n° 1845829, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 42-Designar CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula n° 1997631, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional
Nordeste I-AL, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 43-Dispensar MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula n° 1397721, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 44-Designar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guajará Mirim-
RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 854, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, e pela Portaria MJSP nº 443, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGANG, Diretora do Museu do
Índio, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ4019,
firmado entre esta Fundação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - UNESCO, com vista à realização das atribuições previstas nos incisos do
parágrafo único do Art. 6º do Decreto nº 5.151 e no Art. 17 da Portaria nº 8/ABC-MRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPS Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação
de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o contido nos Processos Administrativos nº 71000.074990/2023-65 e nº
14022.115972/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora CARINA
MELATTO FLORIANO STRINGAR, matrícula nº 2.138.316, Analista do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento do Departamento de Operação da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do
Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis
do Posto como Unidade Gestora 240070, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, Ministro de Primeira Classe do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.877.307-59, como
Ordenador de Despesas Titular;
Confirmar FELIPE FLORES PINTO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 785.353.950-91, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Confirmar LARISSA SOARES ALBUQUERQUE, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 105.181.796-05, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar FELIPE FLORES PINTO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 785.353.950-91, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, Assistente de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 018.043.701-18, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Designar RODRIGO LEMOS SERENO, Oficial de Chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.824.301-00, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Confirmar SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, Oficial de Chancelaria do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.037.735-20, como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta
ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, RAPHAEL PECHIR FERNANDES
FERREIRA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, Siape nº
1726070, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Dispensar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.569.489-24, como Gestora
Orçamentária e Financeira, titular;
Designar RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, oficial de chancelaria do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 718.132.761-53, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
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