DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País do servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1190241, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão institucional com a
finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de
saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos,
renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a
próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague -
Dinamarca, no período de 3 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.003117/2024-51.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE, no uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1944233, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
do Instituto Nacional de Cardiologia - INC, código 250059, cessando a subdelegação feita
ao servidor PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1744214 na condição de Gestor Financeiro Substituto da
Unidade Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia - INC, código 250059, cessando a
subdelegação feita ao servidor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33408.000897/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS JOSE SAMPAIO FONTES, matrícula SIAPE 1789392,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Infraestrutura
e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0154, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25023.000011/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE DIAS PINHEIRO MORAIS, matrícula SIAPE 1729142,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0343, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 33367.185043/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCELO DE LUCA, ocupante do cargo efetivo de
Nutricionista, matrícula SIAPE 1747440, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, em conformidade
com o Convênio SUS nº 1/2018 prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial nº
51, 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz
- FIOCRUZ, Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre o Ministério da Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25016.003586/2023-30 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Sobral/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 427/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 226, Seção 3, de 29 de novembro de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Sobral/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e
à Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS
nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
539469
Daniel Alves do Nascimento
AO S D
.
542705
Francisco Carlos Nogueira Arcanjo
Médico
.
542515
Francisco José Mont'Alvenne Silva
Médico
.
1.223.775
José Faustino de Moura
Enfermeiro
.
54251
Luiz Dascenção Moraes de A. Junior
Médico
.
542035
Ricardo Regis Aguiar Mont'Alvenne
AO S D
PORTARIA SAA Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.344, de 08 de setembro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n. º 25380.004363/2023-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELAINE SILVA NASCIMENTO ANDRADE, matrícula SIAPE
2250530, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe "I", Padrão III, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, em
conformidade com o Convênio SUS nº 1/2018 ) extrato publicado no Diário Oficial da União
nº 73, Seção 3, de 17 de abril de 2018, prorrogado por meio de Termo Aditivo, publicado
no Diário Oficial da União nº 51, Seção 3, de 15 de março de 2023, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- COGEP e a Presidência
da Fiocruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n. º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS, 
SUBSTITUTA, 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023,
publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
25020.000022/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CESARINA REIS DA ROCHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO BATISTA DA ROCHA, ocupante do cargo Agente de
Administrativo, nível intermediário, classe S, padrão III, matrícula Siape 529037, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/12/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2023, data do óbito.
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 7 publicada DOU nº 12 de 17/01/2024, seção 2 , página
59 de 16/01/2024.
Onde se lê:. ..." a Portaria nº 7, de 25 de Agosto de 2023...
Leia-se... a Portaria nº 7, de 16 de Janeiro de 2024...
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta dos processos, resolve:
Nº 33 - Por motivo de antecipação de data, TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria
nº 619 do servidor ALAOR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0561071 no DOU nº
1 - Seção II - página 53 de 02/01/2024, RATIFICANDO a publicação da mesma no DOU nº
2, Seção II, página 34 de 03/01/2024. Processo nº 25003.000881/2022-83.
Nº 35 - Por motivo de antecipação de data, TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria
nº 620 do servidor NIVALDO SIQUEIRA PAIM, matrícula SIAPE nº 0506251 no DOU nº 1 -
Seção II - página 53 de 02/01/2024, RATIFICANDO a publicação da mesma no DOU nº 2,
Seção II, página 34 de 03/01/2024. Processo nº 25003.006681/2019-39.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a JANICE GOMES DA SILVA, a partir da data do óbito
conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor JOSENIR CONSTANTINO
DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509729, Classe S, Padrão III, ocorrido
em 05/01/2024, com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme
os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 inciso VII, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000137/2024-91).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO

                            

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