DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000022/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora JOSEFA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 597064,
aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro de pessoal
deste Ministério, falecida em 21/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000011/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SERGIO FLAVIO DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora WEDJA FRANCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
596853, aposentada no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste
Ministério, falecida em 04/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na epígrafe da Portaria SAES Nº 12, de 3 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, Seção 2, página 40,
Onde se lê: PORTARIA SAES Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024,
Leia-se: PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/2023 o servidor BRUNO MORISSON,
matrícula 2088711, medico, nível S, Classe B, Padrão V, código de vaga 162997, do Quadro
de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.128656/2023-91.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL,
de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada MANOELINA
MACHADO SENNA, CPF nº 352.143.337-49, matrícula SIAPE nº 0654516, em razão de ausência
de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício.
Art. 2º A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Novembro de 2023.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020 .
Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou 3037-2092,
mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma supracitada.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, o servidor CHRISTIAN MATTOS
BARROSO, Matrícula SIAPE nº 2378621, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Procurador-Chefe - CGE II na Procuradoria Federal Junto à ANS (PROGE).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 57 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Acto Pharma Hijyen Sanavi Ticaret
A.S., em Istambul, Turquia, no período de 22/02/24 a 01/03/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.214/2023. (Processo nº. 25351.936713/2023-59).
Nº 58 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Acto
Pharma Hijyen Sanavi Ticaret A.S., em Istambul, Turquia, no período de 22/02/24 a
01/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.214/2023. (Processo nº. 25351.936713/2023-59).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.203, III, §3º, aliado ao art.171,
V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de novembro de 2023, o
prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 1.099, de 11 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 47, que trata da
conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para elaborar capítulo sobre teste de
ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
Art. 2º Mantém-se a composição e o objetivo do referido Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 36 - Designar LEONARDO DE CARVALHO LEITE para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução
Financeira,
da Coordenação-Geral
de
Execução
Orçamentária e
Financeira,
do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE
4.09. (NUP 25100.003705/2023-86).
Nº 37 - Designar ORLANDO PEREIRA DE FARIA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução
Financeira,
da Coordenação-Geral
de
Execução
Orçamentária e
Financeira,
do
Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE
4.09. (NUP 25100.003704/2023-31).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.276, publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção
2, página 85, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):
Nº 21 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e diretora
do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar de evento de lançamento para explorar as conclusões do terceiro relatório anual de
implementação da Missão de 100 dias, que descreve os progressos alcançados em 2023, as
barreiras à ação e as oportunidades para as ultrapassar, incluindo a alavancagem de
investimentos que sejam complementares à abordagem de outras questões globais.
problemas de saúde, em Roma, na Itália, pelo período de 22/01/2024 a 25/01/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000032/2024-01).
Nº 22 - CRISTIANI VIEIRA MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 4200424, com a finalidade de participar de Missão África:
Prospecção e Instalação do escritório da Fiocruz para a África nas dependências da
embaixada do Brasil na Etiópia, em Addis Ababa, Etiópia, pelo período de 26/01/2024 a
31/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo Nº 25380.000099/2024-29).
Nº 23 - PEDRO BURGER, Analista de Gestão em Saúde da Presidência da Fiocruz, SIAPE nº
01413037, com a finalidade de participar de Missão África: Prospecção e Instalação do
escritório da Fiocruz para a África nas dependências da embaixada do Brasil na Etiópia, em
Addis Ababa, Etiópia, pelo período de 26/01/2024 a 31/01/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo Nº 25380.005082/2023-87).
Nº 24 - ROSANE CUBER GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia e Imunobiológicos, SIAPE nº 1353412, com a finalidade de participar da Revisão
Anual do Portfólio da CEPI. O objetivo da reunião é envolver os principais parceiros de
coalizão em uma estratégia avaliação do atual portfólio de P&D e parcerias da CEPI, a fim
de analisar os progressos realizados até o momento e ajudar a desenvolver futuras
prioridades para o investimento em I&D, em Londres, no Reino Unido, pelo período de
28/01/2024 a 01/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000042/2024-70).
Nº 25 - DULCE AURÉLIA DE SOUZA FERRAZ, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz
Brasília, SIAPE nº 1447352, com a finalidade de participar de Workshop de Pesquisas
Comunitárias em Saúde. O objetivo deste workshop é reunir experts que vêm trabalhando
nos últimos meses no desenvolvimento de um livro sobre o tema da pesquisa comunitária
em saúde, em seguida, irá realizar reunião de lançamento da implementação do estudo
Pistas, realizado em colaboração com a Universidade Lumiére, em Lyon, na França, pelo
período de 29/01/2024 a 06/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos
mantidos (Processo Nº 25027.000510/2023-12).
Nº 26 - EDUARDO ALVES DE MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de
atividades bilaterais de interesse da ENSP/Fiocruz e da Rede de Escolas de Saúde Pública
da América Latina junto ao Departamento de Saúde Pública da Universidade Nacional da
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