DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Colômbia, à Escola de Saúde Pública do México e do Peru, além de Workshop internacional
sobre a convergência estratégica entre a formação de recursos humanos e os sistemas de
saúde da América Latina e Caribe, em Lima, no Peru, Havana, Cubana, Bogotá, na Colômbia
e na Cidade do México, México, pelo período de 31/01/2024 a 10/02/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001254/2023-73).
MARCO AURÉLIO KRIEGER
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.038788/2023-08, resolve:
Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002**. ***-17, matrícula nº SIAPE nº
1963994, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupado por Rose Leuda Freitas Damasceno.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 222, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.001807/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para
substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 223, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.002036/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Glauco Henrique Ferreira da Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097038, para exercer a função de Coordenador
de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Maranhão, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 228, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020 e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010975/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANE BRAZ DAS NEVES OLIVEIRA, Agente
Administrativo, matrícula DNIT nº 11-6, como responsável pela realização da Conformidade
de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, Unidade Gestora 393003 e a servidora MARIANA ROSA SIMÕES SANTOS
BLAUTH, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4616-7, como substituta nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.913, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 58.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem
o Decreto
nº 11.225,
de
7/10/2022, publicado
no DOU
de
10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50620.000011/2024-46, resolve:
Nº 229 - Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Luiz do Nascimento Gomes
Xavier, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2081052,
da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santana do Ipanema,
código FCE
1.05, da
Superintendência Regional do
DNIT no
Estado de
Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230 - Art. 1º Designar o servidor Cristiano Rodrigues Ferreira Costa, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1898853, para exercer a
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Santana do Ipanema, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no DOU em 14/07/2022, do Diretor-
Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 50603.001153/2020-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO, Analista
Administrativo, matrículas DNIT nº 5037-7 e SIAPE nº 1618579, como presidente, e MARIA
CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES, Agente Administrativo, matriculas DNIT nº 1158-4 e
SIAPE nº 1063614, como substituta nos afastamentos legais e ou eventuais, e como
suplente PATRÍCIA DE LIMA MEDEIROS GUIMARÃES, Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, matrículas DNIT nº 5036-9 e SIAPE nº 2062453, como representantes da
Administração para comporem Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia Rodoviária, Aquaviária e Ferroviária, inclusive os Serviços de Supervisão e Apoio
à Fiscalização, na modalidade de RDC - Regime Diferenciado de Contratação, na
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA, CPF nº ***.316.538-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO
2, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF
***.049.101-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023)
na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO do encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Controle Interno, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1110529, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código FCE 1.15,
de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR RAFAEL MORAES DO COUTO da função comissionada executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº
1920784, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MMA/ICMBIO/EMBRATUR nº
05/2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, celebrado
entre o Ministério do Turismo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo, que tem por objetivo desenvolver, promover e apoiar
a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável em Unidades de
Conservação Federais como instrumentos de conservação da sociobiodiversidade, de
integração sociocultural, de redução dos efeitos negativos relacionados às mudanças
climáticas, de oportunização de experiências turísticas aos visitantes e consumidores
turistas, nacionais e internacionais, de visitação e prática de atividades estruturadas e, por