DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.2200.0000699/2023-37, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANTÔNIO DE PÁDUA
CARVALHO LOPES, matrícula nº 6008079-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.0303.0000153/2023-69, resolve:
Art. 1º Art. Declarar, a partir de 10 de janeiro de 2024, a vacância do cargo
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Varginha - 3º Região/MG, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor SHELTON BORGES
MARTINS BISPO, matrícula nº 6006199-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.0001.0000069/2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2024, MÁRCIA ANDREA
ATHAYDE FLORÊNCIO
WEBER, matrícula
nº 6007140-0,
do cargo
de Técnica
do
MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 05.02 a 24.02.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 22.01 a 27.01.2024 e no período de 27.02 a
10.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 18.01 a 19.01.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 13, de 12.01.2024, publicada no
DOU nº 10, de 15.01.2024, Seção 2,
ONDE SE LÊ: ... de 22.01 a 24.01.2023,
LEIA-SE: ... de 22.01 a 24.01.2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula
6006648-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de
substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 18/01/2024 a 31//01/2024.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-037.758/2023-3, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, à servidora RITA DE CÁSSIA MESSIAS
DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das
contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no
art. 20, c/c art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º,
2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2021, com nova redação dada pela Lei
14.463, de 26 de outubro de 2022.
Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo
em vista a solicitação constante do processo nº TC-000.302/2024-4, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, LEONARDO RIGOTTI DE ÁVILA E SILVA, CPF 056.811.531-77, para exercer o cargo
em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no
Gabinete do Ministro Bruno Dantas.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, matrícula 8675-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL
DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO ALVES DE SOUSA
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, matrícula 2297-7, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Procurador MARINUS EDUARDO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Procurador
MARINUS EDUARDO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar GIULIANO BRESSAN GERALDO, matrícula 6559-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2024, MARCIO CAETANO VITOR, ponto n.º 218188, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.
Nº 210 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2024, MARCO ANTONIO VILLELA SIQUEIRA, ponto n.º
271833, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSSESIO SILVA .
Nº 211 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2024, ANALÚ SANTOS DE MORAES, ponto n.º 272235,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 212 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 16 de janeiro de 2024, MONTSERRAT GONZALEZ BEVILAQUA, ponto n.º
273344, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAU LO
V I EG A S .